Com mais de R$ 9 milhões do orçamento bloqueados pelo governo federal em 2022, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) afirma que não será possível realizar os pagamentos de serviços terceirizados, além de bolsas e auxílios à acadêmicos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Conforme informações da UFMS, serão mais de 4 mil estudantes prejudicados. Na prática, os bloqueios afetam bolsas e auxílios de apoio a estudantes com deficiência, de permanência, de moradia, de alimentação e de creche, além das bolsas de iniciação científica, de pesquisa e de estágio.
Ainda de acordo com a Universidade, não serão pagos, além dos contratos de serviços terceirizados, diárias e outros serviços contratados, cruciais para a garantia do bom funcionamento logístico da Fundação.
A pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFMS, Dulce Tristão, afirma que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul não recebeu nenhum repasse do Ministério da Educação (MEC).
“Rotineiramente, nos primeiros dias de cada mês, é liberado recurso financeiro pelo governo para pagamento das despesas liquidadas no mês anterior. Entretanto, até o momento, a Universidade não recebeu nada”, explica.
Histórico de Cortes
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), afirma que foram cerca de R$ 1,4 bilhão bloqueados na Educação, anunciados durante o jogo da seleção brasileira (no dia 28 de novembro), sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades públicas federais.
Além disso, por meio de um decreto enviado pelo Setor Financeiro do MEC, na noite de 1º de dezembro, foi informado que as Universidades Federais não receberão repasses financeiros até o final deste ano.
“De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos”, afirmou em vídeo publicado nesta sexta-feira (02), o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR).
Ainda conforme Ricardo Fonseca, os cortes inviabilizam os pagamentos de serviços essenciais, como as contas de água e luz, coleta de lixo, bem como os serviços terceirizados de manutenção dos campi de ensino federal público do Brasil.
Além disso, o presidente da Associação informa que o corte de verbas do ensino público superior, afetará inclusive compromissos financeiros já estabelecidos anteriormente:
“A máquina pública precisa continuar girando, e as universidades precisam manter seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo para que esta situação seja revertida, por sua imensa gravidade, o mais breve possível”, ressaltou o presidente da Andifes.
A acadêmica e bolsista do Programa de Pós-Graduação Estudos de Linguagens da UFMS, que preferiu não identificar-se, informa que a plataforma do aplicativo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizada para informar os bolsistas sobre os pagamentos de auxílios, estava fora do ar e apresentava a mensagem:
“O acesso ao serviço de consulta de bolsas está impossibilitado no momento”.