Presidente e dois conselheiros são afastados do Tribunal de Contas por fraude em licitações
Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid são três dos sete que compõem o corpo do Tribunal
8 DEZ 2022 • POR DA REDAÇÃO • 09h46Por esquema de licitação fraudulenta, o presidente no Tribunal de Contas (TCE-MS), Iran Coelho das Neves, assim como outros dois conselheiros, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid foram afastados, em ação da Receita e Polícia Federais, além da Controladoria Geral da União, na manhã desta quarta-feira (08).
Conforme a Receita Federal, essa operação foi batizada de Terceirização de Ouro, e tem como foco desmantelar uma organização criminosa, que envolve servidores públicos investigados por desvio de recursos públicos, direcionando contratos e através de processos licitatórios fraudulentos.
Bacharel em Direito e Ciências econômicas, Iran foi nomeado como Conselheiro do Tribunal ainda em julho de 2009, passando pelos cargos de Diretor Geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex); vice-presidência e corregedoria-geral.
Waldir, que atualmente também é monitorado por tornozeleira eletrônica, atuava como diretor-geral da Escoex, sendo empossado como conselheiro junto com Iran Coelho.
Enquanto Ronaldo Chadid é o atual corregedor-geral no TCE-MS, que tomou posse três anos após os companheiros, em fevereiro de 2012.
Todo o esquema envolvia uma empresa que apresentava um processo licitatório fraudulento, que por sua vez era direcionado por servidores internos, que o transformavam num contrato de prestação de serviço de informática para o desvio de recursos públicos.
Segundo investigação da Receita e PF, esses desvios eram direcionados tanto para os servidores, quanto para a empresa vencedora, mas deixando ainda uma parte com pessoas físicas e jurídicas ligadas à empresa vencedora.
Conforme a investigação, a velocidade incomum para as tramitações, uma exigencia por qualificação técnica desnecessária, além de uma contratação de serviços completamente diferente em um mesmo certame, além de falsificações, são algumas das estratégias que os investigados utilizavam.
Houve também quebra de sigilos, bancários, fiscais e telemáticos, que levantou diversos dados importantes para entender o esquema.
"Os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos. A ocultação do destinatário desses valores foi facilitada pela realização de saques em espécie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro", explica o material da Receita.
Importante destacar que, além de Campo Grande, a operação acontece também em Brasília (DF); Miracema (RJ); São Paulo (SP); e Porto Alegre (RS), sendo expedidos 28 mandados de Busca e Apreensão, cinco afastamentos e o mesmo número de monitoramentos por tornozeleira eletrônica.