Guardas são contra militar no comando da Secretaria de Segurança do município

Sindicato encaminhou nota contrária à indicação de militar ao posto de Valério Azambuja, exonerado nesta quinta-feira

A Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande, por meio do Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande (SindGM/CG), se antecipou à Prefeitura Municipal e se posicionou contra a indicação de um militar ao posto de Secretário de Segurança do Município.

O cargo está vago desde a manhã desta quinta-feira (8), quando Valério Azambuja, líder da pasta alegou "razões pessoais" e pediu afastamento do cargo que ocupava desde 2014. Até a publicação desta matéria, a exoneração de Azambuja não havia sido publicada em Diário Oficial. 

Em ofício direcionado à prefeita Adriane Lopes (Patriota), o SindGM sugeriu que a prefeita "não realize a indicação de militares e de militares de forças auxiliares (Forças Armadas, Policial Militar ou Bombeiro Militar) para a gestão da Secretaria da Guarda Municipal".

De acordo com o documento, o pedido da guarda é para que se preserve o caráter civil da instituição. O ofício encaminhado à Prefeitura possui caráter emergencial, cumpre decisão unânime da diretoria do sindicato e foi assinado pelo presidente do mesmo, Hudson Bonfim.

Conforme o pedido dos guardas, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) já se posicionou em outras oportunidades contra o caráter de atuação de segurança pública propiciado pelas Guardas Municipais. 

Em nota técnica assinada pelo Cel PM Marlon Jorge Teza, presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) e por Roger Nardys de Vasconcellos, diretor jurídico da Feneme, a instituição alega que "as guardas municipais só podem existir se destinadas à proteção dos bens, serviços e instalações de municípios como estabelece a Constituição Federal. Não lhes cabem, portanto, os serviços de polícia ostensiva, de preservação da ordem pública, de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, essas atribuições foram essencialmente atribuídas a polícia militar e a polícia civil".

O Correio do Estado procurou a Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes) para mais esclarecimentos, mas, ainda não se sabe quem ocupará o lugar de Azambuja. 

Ainda de acordo com a nota técnica, "é vedado aos agentes municipais a realização de revistas em pessoas. Se há suspeitas, sempre deverão acionar a polícia militar ou a polícia civil e a estas competirá realizar a identificação da pessoa e a busca pessoal, em caso de fundada suspeita".

De acordo com presidente do SindGM/CG, a ação inibe o papel da Guarda Municipal no que tange à segurança da população de Campo Grande e, por isso, o sindicato se posiciona contra a indicação de um militar à pasta que regula o funcionamento da mesma na cidade.

Desde a chegada de Adriane Lopes, a Prefeitura de Campo Grande enfrenta uma série de exonerações nas secretarias. Entre as exonerações, estão o posto de José Mauro Filho na Secretaria Municipal de Saúde, cargo agora de Sandro Benites. 

Na Subsecretaria do Bem-Estar Animal, Ana Luiza Lourenço de Oliveira assumiu o lugar de Ana Cristina Camargo de Castro. Inês Auxiliadora Mongenot Santana assumiu como secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na

Secretaria Municipal da Juventude: Michele dos Santos Ferreira assumiu o cargo de secretária-adjunta.

Secretaria-Executiva de Compras Governamentais: Isaac José de Araujo.

Secretaria de Governo e Relações Institucionais (Segov) - Antônio Cézar Lacerda foi trocado por Mario Cesar Oliveira da Fonseca.

Secretaria Municipal de Gestão - Maria das Graças Macedo ficou no lugar de Agenor Mattiello.

Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat) - Paulo da Silva assumiu o lugar de Luciano Silva Martins.

Chefia de gabinete prefeitura: Thelma Fernandes Mendes deixou o cargo de secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), assumindo a chefia de gabinete da prefeita.

Assessor chefia de gabinete prefeitura: Wilton Celeste Candelório ocupou o lugar de Laura Marina Ferreira S. de Miranda Candelório.

Os diretores/secretários que permaneceram em seus cargos são:

Rudi Fioresi - secretário de Obras

Márcia Helena Hokama - secretária de Finanças

Janine de Lima Bruno - diretor da Agetran 

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