Queima de fogos de artifício com som está proibida e multa é de R$1.000,00

Poluição sonora gerada pelo artefato causa perturbações para hospitalizados, bebês, autistas, idosos e animais

Soltar e queimar fogos de artifício ou quaisquer artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros está proibido em quaisquer lugares de Campo Grande, conforme a Lei Complementar n. 406/2021.

Também estão proibidos a queima de fogos de artifício sem efeitos sonoros em locais fechados; em portas, janelas ou terraços e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, asilos, presídios, quartéis, postos de serviços e de abastecimentos de veículos, depósitos de inflamáveis, reservas florestais.

O ato está proibido pois o barulho gerado pelos artefatos causa incômodo em pessoas hospitalizadas, bebês, autistas, idosos com Alzheimer e animais.

Quem desrespeitar a medida, está sujeito a multa de R$1.000,00. Artefatos da classe B só podem ser comercializados a maiores de 16 anos e da classe C e D a maiores de 18 anos.

Conheça as categorias dos fogos de artifício:

São 'brincadeirinhas' da criançada, sem nenhum perigo. Podem ser fogos sem estampidos, somente de efeitos visuais, tais como:

Fósforo de cor

Velas

Estrela de ouro

Chuvas

Pistolas em cores

Bastões

estalos de salão (biribas)

Também podem ser fogos de pequeno estampido (desde que as cargas explosivas não ultrapassem o limite de 0,2 gramas):

Estalos bebê

Estalos bebê-guaçú

Fósforo petardo

Lanternas japonesas (não pode exceder 2 gramas)

São fogos de estampidos e assobios, contendo o máximo de 0,25 gramas de pólvora explosiva em cada bomba e de efeitos visuais, como:

Girândolas

Pistolas de cores

Vulcões

Artigos giratórios em geral

* venda permitida somente para maiores de 16 anos

São explosivos contendo mais de 0,25 gramas e o máximo de 6,0 gramas de pólvora, em cada bomba. Também inclui foguetes, com ou sem flecha, cujas bombas contenham até 6 (seis) gramas de pólvora

* venda permitida somente para maiores de 18 anos

* venda permitida somente para maiores de 18 anos e para profissionais da pirotecnia com carteira blaster

O gerente da loja Pirofogos, Jeferson Barbosa, afirmou que as vendas dos artefatos aumentam 80% no fim de ano. "Registramos um aumento considerável nas vendas. A pandemia foi a época que mais vendeu. Para o fim de ano, os que mais vendem são as bombas de cores e efeitos coloridos", disse. 

O responsável pela loja de pirotecnia explicou que não existem fogos sem barulho e sim com  baixa emissão de ruído. "Emissão com baixo ruído é permitido pela prefeitura, qualquer foguete com efeitos visuais é permitido pela lei", explicou. 

Para quem vai soltar fogos nesta virada do ano, Barbosa citou dicas de segurança para não haver acidentes no momento da queima. Confira:

Os animais sofrem com o barulho gerado pelos fogos de artifício. É comum encontrar animais machucados, assustados ou até mesmo mortos após um "show" de fogos em épocas festivas de fim de ano. Isso acontece porque a audição desses bichos é mais sensível a barulhos.

Se o som dos artefatos é alto para o ser humano, para os animais é mais ainda. Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, o médico veterinário, Silvio Raul Prieto Junior afirmou que os animais têm capacidade auditiva maior do que o homem. 

"Devido à essa particularidade, os fogos de artifícios podem causar estresse físico e psicológicos, tornando-se momentos de desespero", explicou.

Isolá-lo em um local onde não há objetos ou barreiras perfurantes;

Mantê-lo em um ambiente seguro e familiarizado, com água, comida, cama e brinquedos;

Mantê-lo em ambiente fechado, que possa abafar sons dos artefatos, como garagens e quartos;

Distrair o pet durante a queima de fogos, como brincar e fazer carinho no animal;

Manter janelas, portas e passagens fechadas;

Colocar protetores auriculares ou algodão nos ouvidos do animal;

Ligar a TV no volume máximo para disfarçar o barulho dos fogos de artifício e entreter o pet;

Fazer uso de medicações (florais) para deixar o animal mais calmo;

Alguns dias antes das festas, habituar o pet com muitos barulhos e música alta;

Colocar um colete ou faixa protetora ao redor do corpo do animal. É simples: basta colocar a faixa na altura do peito do animal e cruzar as pontas depois do pescoço, na altura do dorso; depois é preciso fazer o mesmo abaixo, na altura do dorso; por fim, é necessário dar nó firme, perto da coluna. Deve-se garantir que o pano não esteja apertando ou machucando o pet.