As mulheres negras foram as principais vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul em 2022. Elas representam 46,8% dos casos notificados no ano passado. Das 49 vítimas deste crime de ódio, 20 eram pardas e uma preta, conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) obtidos pelo Correio do Estado.
As mulheres brancas correspondem a 10 vítimas, o equivalente a 20,4% dos feminicídios registrados no ano passado. A cor/raça de 18 mulheres não foram informadas.
É importante destacar que, de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que criou o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é definida como o “conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], ou que adotam autodefinição análoga”.
Segundo a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Marianne Cristine de Souza, os dados sobre feminicídio são um reflexo populacional.
“Os casos de violência doméstica que chegam até nós, em sua maioria, têm vítimas mulheres pretas e pardas. Hoje, a maior parte da nossa população estadual e nacional está dentro desse recorte e acredito que seja proporcional à população”, salientou.
A maioria da população do Estado se autodeclara como parda, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística.
Conforme a pesquisa, em 2021, 49,6% da população disse ser parda, enquanto 43% se autodeclaram como brancos e 6,1% como pretos em MS. Desde 2013, o número de pessoas declaradas pardas é superior ao de brancas em Mato Grosso do Sul.
COMBATE
Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, explicou que a estratégia de combate ao feminicídio está diretamente ligada ao desarmamento da população.
O número de registros de armas de fogo catalogadas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) cresceu 793% em MS, quando comparados os anos de 2018 e 2021.
“Precisamos criar um elemento que seja de prevenção ao feminicídio, e o primeiro passo é desarmar a população. Não temos como discutir o enfrentamento ao feminicídio se mantermos os homens armados. Se formos analisar os dados dos últimos quatro anos, além de ter aumentado a crueldade, a forma como as mulheres morreram deixou de ser por arma branca e passou a ser por arma de fogo”, destacou a ministra.
Conforme os dados disponibilizados pela Polícia Federal, corporação responsável pelo Sinarm, em 2018, o Estado teve 618 novas aquisições de armamentos, contra o número expressivo de 5.524 em 2021. Os dados são referentes à posse de armas tanto de cidadãos comuns quanto de policiais e guardas.
TIPIFICAÇÃO
Em vigor desde 2015, a Lei do Feminicídio nº 13.104 não impede que mulheres de Mato Grosso do Sul continuem sendo mortas por razões da condição de sexo feminino.
Em 2021, o Estado foi o terceiro do Brasil com a maior porcentagem de vítimas, foram 35 feminicídios registrados, segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
De acordo com os dados da Sejusp, 13 vítimas eram pardas, 13 brancas e em nove casos a cor/raça não foi informada.
A ministra Cida Gonçalves, no entanto, destaca que Mato Grosso do Sul aparece no topo do ranking de feminicídio por tipificar de forma correta os crimes.
“Conforme o FBSP, MS está em terceiro lugar no crime de feminicídio. Mas precisamos que haja uma classificação nesses dados que apontam em quais estados os dados contam com a tipificação”, disse Gonçalves.
“Isso não significa que os homens daqui são menos violentos. O que podemos dizer é que não temos elementos para afirmar que MS é uma das unidades federativas mais violentas se os outros estados não nos dão elementos para comparação”, complementou Cida.
A ministra acrescentou que o trabalho desenvolvido pelas forças policiais em MS pode contribuir para que os outros estados adotem as mesmas medidas durante o atendimento e a investigação dos casos de feminicídio.
RECORDE
Apesar de por vezes ser deturpado, o feminicídio é um crime de ódio, e não de amor.
Dados da Sejusp apontam que desde que a lei foi instituída em 2015, Mato Grosso do Sul registrou em 2022 o recorde de casos deste tipo de violência contra a mulher, com 49 vítimas. Em 2021, o Estado registrou 35 feminicídios.
No ano de 2020, 40 mulheres foram mortas por serem mulheres. No ano anterior, MS registrou 30 vítimas de feminicídio. Em 2018, 36 mulheres foram vítimas desse tipo de crime de ódio.
Em 2017, o número de vítimas foi de 28 mulheres, apenas em MS. No ano de 2016, o Estado computou 35 feminicídios, 20 a mais que as 15 vítimas registradas em 2015.
COMO DENUNCIAR
A Central de Atendimento à Mulher – pelo número 180 – presta escuta e acolhida qualificada a mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que esteja presenciando alguma situação de violência podem pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar. (Colaborou Ana Clara Santos)