NADYENKA CASTRO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem habeas corpus a Moacir Zanúncio dos Santos, acusado de ser o mentor do assalto ao prefeito Nelsinho Trad (PMDB), ocorrido em 5 de maio do ano passado. O recurso foi negado pela Sexta Turma Criminal. De acordo com o STJ, o desembargador convocado, Celso Limongi, em seu voto, concluiu que a prisão cautelar foi decretada com base na periculosidade concreta, o que a justifica.

Para Celso Limongi, as circunstâncias favoráveis do preso, como primariedade, bons antecedentes e residência fixa não impedem o decreto de prisão preventiva se, como no caso analisado, há indícios concretos que demonstram a necessidade da prisão. O STJ já havia negado ao acusado o pedido de habeas corpus em caráter liminar. A liberdade de Moacir Zanúncio já havia sido negada também em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS).

Além de Moacir, estão presos pelo crime: Anderson Ferreira dos Santos e Silvio Cezar Gonçalves Dutra e Paulo Henrique. Está solto Deivison Silva Trajano e estão foragidos Marcos Ferreira Carvalho e Marcos Roberto Marques.