Após meses de indecisão, os 10,39% de reajuste - previstos inicialmente para novembro de 2022 -, foi finalmente garantido, ainda que a Prefeitura de Campo Grande não tenha, de fato, confirmado se o repasse acontecerá de forma integral, ou se parcelará os valores para a categoria, que espera receber em no máximo duas vezes.
Na manhã desta quarta-feira (25) houve reunião, realizada no plenário do Paço Municipal, entre representantes do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), em comissão com membros do Legislativo; representados pelos vereadores, a liderança da prefeita na Casa de Leis; mais o Executivo Municipal e secretários.
Agora, espera-se para 09h de sexta-feira (27), por conta de redação do projeto, o documento oficial do pagamento que confirma o pagamento dos 10,39%.
Conforme o atual presidente da ACP, Gilvano Bronzone, o Sindicato recebe a proposta da forma como entrou nas negociações, propositivos e reconhecendo a importância do diálogo.
"E de nós avançarmos... ainda não na velocidade que queremos, mas avançarmos. É um ponto importante, para a educação retomar uma valorização depois de alguns anos parados. É um início de diálogo", afirmou ele ao fim da reunião.
Como explica a secretária de Finanças de Campo Grande, Márcia Helena Hokaka, sobre de onde vem o dinheiro para o pagamento, a gestão municipal tem "promovido ajustes" para diminuir despesas e melhorar arrecadação.
"Desde a convocação de servidores; ajuste no quadro de funcionários; nas nossas outras despesas de contratos, revendo todos. É sempre essa balança dos índices, como compõe o aumento da receita, diminuição de despesas, a fim de compôr elas, trazendo e podendo contemplar esse um pouquinho a mais desprendido, nessa promoção da diferença dos professores", disse a secretária.
Vale ressaltar que, nesta reunião foi notada a ausência da atual prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sendo que sua secretária comentou "não haver necessidade", uma vez que essa era uma "discussão técnica".
Valores daqui para frente
Importante lembrar que, esse 10,39% faz parte da discussão sobre valores a serem acertados ainda em 2022, após instituída a Lei Municipal nº 6.796, da qual surgiu o escalonamento dos valores para que se reestabelecesse em Campo Grande a política salarial do Piso 20h da Rede Municipal de Ensino (Reme).
Sobre a cobrança de reajuste, dos 15% aprovados pelo Ministério da Educação para 2023, Gilvano complementa que primeiro será finalizado esse processo, para ainda em fevereiro discutir o calendário para os próximos dois anos.
"14,95 da recomposição do piso em 2023, faz parte do calendário, em momento nenhum ela [prefeita] se colocou contra essa situação, visto que nossa data base do ano é o mês de maio", cita o professor.
Ainda, de valores do ano passado, o reajuste de 4,7891% - previsto para dezembro, a valer a partir de janeiro - não entrou na matemática acertada até agora, entretando Gilvano garante que as trativas dos valores devem continuar.
Contemplando os apontandos, professores concursados e convocados - menos os chamados "seletivos", com contratos temporários -, Gilvano garante que a exclusão, como a dos profissionais em inatividade vista em 2022, não voltará a se repetir.
"Ficou acertado que ela continua um diálogo para discutir o calendário 2023 e 2024. Não houve, em nenhum momento, por parte do Executivo, Legislativo ou do Sindicato, qualquer hipótese de não contemplar um segmento ou outro. Tivemos uma questão de dificuldade de atender os aposentados na proposta do executivo... mas foi superado", finaliza Gilvano.