Profissionais da Enfermagem de Mato Grosso do Sul protestaram, na manhã desta terça-feira (14), em frente ao Hospital Regional, como forma de pressionar o governo para a aplicação do piso salarial da categoria.

A manifestação é em adesão a paralisação nacional, que foi convocada após reunião do Fórum Nacional da Enfermagem com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, terminar sem avanços significativos.

Com faixas e cartazes, dezenas de profissionais paralisaram as atividades por algumas horas e proferiram palavras de protesto, cobrando aplicação da lei.

Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Siems), Lázaro Santana, a categoria espera que o piso salarial, que já foi estabelecido por lei, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seja aplicado.

"Nós já conquistamos a lei, mas a lei infelizmente está suspensa por força de liminar. Então a gente precisa se mobilizar", disse.

Ainda segundo Santana, a manifestação de hoje é uma sinalização para o governo de que a categoria está disposta a paralisar as atividades por tempo indeterminado, caso não haja avanços esperados.

"Caso não haja, até dia 10 de março, um posicionamento por parte do governo, nós vamos entrar em uma greve geral. Então hoje nós estamos apenas em uma manifestação para sinalizar o que pode acontecer futuramente", explicou.

Ele afirma ainda que a Enfermagem está sendo tratada com descaso e que espera que a aplicação do piso seja prioridade.

Osmar Gussi, presidente do Sintesaúde-MS e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTD) ressaltou que vários órgãos e sindicatos ligados à Enfermagem estão em Brasília fazendo pressão para que o piso seja aplicado.

"Essa pressão nada mais é que um aviso para o governo agilizar esse recurso porque a lei existe", disse.

Piso

O Piso Salarial já foi estabelecido por lei no ano passado, após intenso processo de elaboração de Projeto de Lei, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e sanção no senado, câmara federal e presidência da república.

A Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

No entanto, no dia 4 de setembro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Segundo ele, a suspensão era por ser preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial.

Ainda segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação.

Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.