A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) manifestou repúdio às invasões de propriedades privadas do Estado.
Entre outras colocações, a instituição ontem destacou ao Correio do Estado que as articulações dos sem-terra refletem um movimento de cunho político e ideológico.
“A articulação desse grupo expressivo de pessoas reflete um movimento organizado de cunho político e ideológico”, destacou a Famasul. A manifestação da federação ocorre após algumas invasões e ocupações no Estado.
Na quarta-feira, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Claudinei Barbosa, destacou que cerca de 450 famílias ligadas ao MST devem ocupar a região do Assentamento Itamarati já nos próximos dias.
Segundo Barbosa, os integrantes devem ocupar a região situada a 50 km de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, já no início de março.
Cabe destacar que, além do assentamento, segundo o coordenador, o MST também se organiza para ocupar a região centro-norte do Estado, entre os municípios de Corguinho e Rochedo.
Do mesmo modo, no dia 18, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) invadiu a Fazenda Fernanda, localizada em Japorã, município distante cerca de 475 km da Capital. Além de Mato Grosso do Sul, invasões, conflitos e prisões de integrantes da FNL ocorreram em São Paulo e no Paraná.
“Tais invasões seriam motivadas, de acordo com declarações dessas lideranças noticiadas pela imprensa, para pressionar as autoridades competentes a encaminharem tais áreas para reforma agrária e para que seja organizado um assentamento imediato de famílias que lutam pelo direito à terra”, afirmou a Famasul.
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
Ainda de acordo com a federação dos agricultores, não há como aceitar a ação com normalidade. O órgão solicitou “providências imediatas” ao poder público para que seja restabelecido o direito de propriedade e, com ele, preservadas garantias como segurança e integridade a todos os cidadãos brasileiros.
Do mesmo modo, o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Guilherme Bumlai, pontuou que tal ação causa tensão entre as classes.
“Essas invasões e ocupações causam tensão entre as classes e ocasionam insegurança jurídica para ambas as partes. O que nós precisamos neste momento é de conversas e articulações sobre as políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento agrário de Mato Grosso do Sul”, explicou ao Correio do Estado.
Conforme o presidente da Acrissul, a alegação dos invasores que as ocupações acontecem em razão de reivindicações por terra e moradia não passa “de uma falácia”.
Em nota, a Acrissul destacou que a solução para tal embate deve ocorrer por meio do diálogo, de forma legal, entre as partes.
“A solução da questão fundiária brasileira depende de interlocução entre os Poderes Constituídos da República, devendo prevalecer sempre a segurança jurídica e o devido processo legal, não podendo ser admitidas quaisquer espécies de invasão, seja em bens públicos, seja em bens particulares”.
Segundo a Acrissul, as invasões afetam toda a cadeia produtiva do agronegócio. Assim como a Famasul, a associação alegou que já oficiou e iniciou interlocução com as autoridades competentes, para que sejam tomadas medidas legais preventivas para coibir tais atos.
SITUAÇÃO
Paulo Cesar Franjotti (PSDB), prefeito de Japorã, base da invasão à Fazenda Fernanda, ocupada por integrantes da FNL, disse à reportagem que não foi procurado nem por produtores nem pelos ocupantes das terras.
“Acredito que, dos fundiários que estiveram em Japorã, apenas dois ou três eram do município. Soube que produtores até do Paraná vieram para cá”, frisou Franjotti.
Questionado sobre as eventuais motivações que insuflaram a ocupação, o prefeito disse que a ação deve ter sido coordenada por meio de informações recebidas por parte dos integrantes da FNL.
“Muito provavelmente, os integrantes sabiam de alguma informação sobre a terra. A grande maioria dos lotes aqui tem cerca de 25 hectares a 30 hectares [cerca de 300 mil metros quadrados]”.
O líder do Executivo municipal disse ser defensor dos movimentos sociais e que a terra do município é utilizada, majoritariamente, por “agricultores familiares e alguns indígenas da região”.
TÍTULO INDIGESTO
O município de Japorã é o último colocado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre os 79 municípios do Estado – os números são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Composto pela média dos indicadores de longevidade, educação e renda de cada município, Japorã (0,526) é acompanhada no fim da lista pelas cidades de Paranhos (0,588) e Coronel Sapucaia (0,589).
No outro ponto da lista, Campo Grande (0,784), Chapadão do Sul (0,754) e Dourados (0,747) são destaques positivos do índice.
Saiba: No dia 18, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) invadiu a Fazenda Fernanda, localizada em Japorã, município distante cerca de 475 quilômetros da Capital.