Na manhã desta sexta-feira (10), foi publicada a autorização - por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)-, para o uso da Força Nacional de Segurança Pública em aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul.
Vale ressaltar que, o território Guarani-Kaiowá voltou a ser palco de confrontos recentes entre a polícia e indígenas nesta semana.
Como detalha a portaria do ministério, publicada hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU), a Força Nacional de Segurança Pública atuará em apoio à Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul.
Essa ação do ministério é resposta à iniciativa de Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul, em agenda na quarta-feira (08) com Flávio Dino, responsável pelo MJSP.
Na ocasião, o governador de MS disse que questões fundiária e de comunidades indígenas são temas sensíveis, sendo preciso colaboração com o governo federal.
“A solução passa pelo Ministério da Justiça e o ministro, com boa vontade de compreender e buscar os caminhos para que a gente solucione de uma vez por todas os conflitos no Estado”, afirmou o governador de MS.
O que diz a portaria
Segundo o texto, assinado por Dino, a FNSP fica autorizada a atuar juntamente com a Polícia Federal em aldeias indígenas do cone sul do Estado.
Além disso, servirão em operações na região de fronteira seca (Brasil - Paraguai) de Mato Grosso do Sul, "em caráter episódico e planejado, por noventa dias".
Ainda, esse contingente obedecerá um planejamento, definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entenda o conflito
Com três indígenas detidos, o Fazendeiro José Raul das Neves foi à Polícia Civil após ter a propriedade invadida por indígenas da etnia guarani-kaiowá, no dia 3.
Entre as justificativas apresentadas pelo fazendeiro aos policiais, o funcionário de José Neves, Lourival de Oliveira, residente da fazenda, “teve de sair correndo, pois indivíduos estavam invadindo a propriedade”.
O registro policial foi notificado às 9h, mas a ação teria ocorrido por volta das 3h. Pelo documento, os indígenas bloquearam o acesso à fazenda após trancarem os portões.
Em período de colheita, o fundiário alegou que a ação dos indígenas poderia acarretar perdas de plantio e que ele poderia “perder tudo o que investiu”.
Segundo o registro da ocorrência, notificada como esbulho (lesão possessória) junto ao distrito policial de Rio Brilhante, “no local há plantio de soja, havendo neste momento uma quantia de 280 hectares para colher”.
Conforme boletim de ocorrência, o fazendeiro disse ter colhido apenas 40 hectares e que o local abrigava dois caminhões, colheitadeira e tratores para a realização dos trabalhos.
O Correio do Estado buscou contato com o governo do Estado para apurar as ações, contudo, não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Eventos recentes
Há dois dias, os Kaiowá e Guarani do tekoha Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS), retomaram a sede da fazenda Inho.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os indígenas foram expulsos por um despejo ilegal da Polícia Militar, que resultou na prisão arbitrária de três indígenas.
"É a sexta ação desta natureza no estado nos últimos anos, sem nenhum respaldo legal, protagonizado por forças de segurança pública a favor de particulares – e o segundo executado contra as famílias de Laranjeira Nhanderu", expõe o órgão.
Passado esse episódio, já na terça-feira (07) os Kaiowá passaram a ser assediados pelos locatários da fazendo, que insistiam em colher e plantar monocultura de soja, mesmo com os indígenas no local, provocando as famílias acampadas e suas casas, com os maquinários.
Também na quarta-feira (08), a Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani, Aty Guasu, relatou o confronto nas redes sociais.
Essa entidade frisa que as famílias indígenas atacadas e ameaçadas correm risco iminente de sofrer ataque novamente, pela polícia militar e segurança particular, que seriam os pistoleiros contratados por fazendeiros.
"No vídeo aparece claramente ação genocida da polícia militar, sem ordem judicial, equipe policial estava a serviço particular, atacando a tiros às famílias indígenas, fazendo genocídio. Pedimos JUSTIÇA. Investigação federal, e punição cabíveis aos policiais militares que agem sempre para efetivar GENOCÍDIO", finaliza.