Cinco nomes de Mato Grosso do Sul viraram réus em razão dos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes são Djalma Salvino dos Reis, Fabio Jatchuk Bullmann, Eric Prates Kabayashi, Fabricio de Moura Gomes e Diego Eduardo de Assis Medina.
Enquadrado no inquérito 4921, sob o argumento de que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro teria incitado a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito, Djalma Salvino dos Reis está detido, pelo menos desde janeiro último. A acusação se enquadra no crime previsto no art. 286, do Código Penal de incitação ao crime.
Do mesmo modo, os outros quatro envolvidos - Fabio Jatchuk Bullmann, Eric Prates Kabayashi, Fabricio de Moura Gomes e Diego Eduardo de Assis Medina - serão julgados como executores dos crimes, no inquérito 4922.
Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e garantiram a maioria para aceitarem as denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os 100 primeiros acusados de participação nos atentados de 8 de janeiro. Com o resultado, os suspeitos se tornam réus e passam a responder a ação penal.
Denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus terão o envolvimento analisado pelos ministros da Corte em sessão virtual extraordinária convocada pela presidente da Corte, Rosa Weber, que por sua vez marcou uma segunda audiência para o próximo dia 24 de abril.
Presos, os réus receberão prioridade sobre o julgamento. Os envolvidos irão responder por associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado.
Os nomes
Salvino reside em Itaporã, cidade localizada a aproximadamente 233 quilômetros da Capital. Identificado no mesmo período que Djalma, o ex-carteiro, Eric Prates Kobayashi também segue detido. Natural de Campo Grande, Diego Eduardo de Assis Medina reside atualmente em Dourados, interior do Estado.
Cabe destacar que nestes casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação para posteriormente, o STF julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer. Além dos citados, Ademir da Silva, não citado neste momento, também é um dos réus aqui de MS. Ele é natural de Campo Grande.