Em reunião com o Governador do Estado, Eduardo Riedel, nesta segunda-feira (15), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que obras e investimentos planejados pelo Governo Federal para Mato Grosso do Sul devem ser destravados até o fim deste ano.
Os investimentos em rodovias, ferrovias, transporte, infraestrutura e logística já estão planejados e com orçamento disponibilizado, mas ainda dependem do lançamento do novo Programa de Aceleração de Desenvolvimento, que, segundo Tebet, será realizado no próximo mês.
“Muita coisa já está no orçamento, e vai ser liberada até o final do ano. As questões de infraestrutura, de logística e outras, dependem do anúncio do Programa para ver o que vai ser delegado para cada estado, o que vai ser concessão”, explicou.
O programa do Governo Federal seguirá três linhas de investimentos no Estado: realizados por meio de Parcerias Público-Privadas, concessões e de forma direta, com orçamento público. Estão previstas ainda delegações, que se desdobrarão em investimentos estaduais.
Segundo Tebet, os valores só poderão ser discutidos após o arcabouço fiscal, que deve ser votado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, até semana que vem, e pelo Senado até o meio do ano.
“O arcabouço fiscal é um divisor de águas. Ali nós vamos saber claramente o que vai sobrar de espaço fiscal pra investimentos públicos no Brasil. Estamos conversando todos os dias, essa semana sai o relatório da Câmara dos Deputados, o compromisso do presidente Arthur Lira é de votar até semana que vem, e o Senado deve votar até o final de junho. Este é um ponto fundamental. Daí nós vamos saber o que teremos de investimentos públicos para o ano que vem”, destacou.
“Nesta reunião pontuamos as demandas estruturantes de desenvolvimento em infraestrutura que o Estado necessita e aguardamos os próximos passos para acelerar as obras que virão por meio das delegações. Será um ano muito promissor, de muito trabalho e nossa equipe está preparada para desenvolver projetos de infraestrutura que irão alavancar Mato Grosso do Sul”, contou a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), Eliane Detoni.
Desde janeiro, a União e Governo do Estado vem afinando detalhes em relação aos projetos primordiais para a infraestrutura e logística de Mato Grosso do Sul e a forma de execução das obras.
Entre os estudos estão dois dos principais gargalos de transporte: a Malha Oeste Ferroviária e a rodovia BR-163.
A relicitação da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), está na fase de audiências públicas.
O Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atuam nos estudos e projetos de melhoria do modal logístico, hoje paralisado.
A previsão de investimentos é de R$ 18 bilhões para o atendimento da demanda e operação ao longo dos 60 anos de concessão. O destaque da proposta é para modernização da via permanente da linha tronco.
Outro projeto estratégico para o Estado - a relicitação da BR-163 - também foi tema de audiência pública realizada pela ANTT com a participação do Escritório de Parcerias Estratégicas no dia 21 de março. Batizado de Rota do Pantanal, o trecho compreende o entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Mato Grosso, ao fim da Ponte Rio Correntes, em Sonora (MS).