Onze dias após anunciar a criação de um programa para incentivar a compra de carros, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou o lançamento da política com um alcance mais amplo e confirmou a retomada parcial da tributação sobre o diesel para compensar a renúncia fiscal.
A alíquota sobre o combustível, que ficaria zerada até 31 de dezembro de 2023, vai subir a R$ 0,11 a partir de setembro, após a chamada noventena -antecedência de 90 dias exigida para aplicar um aumento de tributos.
A medida deve render aproximadamente R$ 3 bilhões em novas receitas neste ano. Elas serão usadas para compensar o custo de R$ 1,5 bilhão do programa de incentivo às montadoras.
Inicialmente, o foco da política eram os carros de até R$ 120 mil, mas nos últimos dias o governo decidiu contemplar também caminhões e ônibus.
"Entendemos que é uma medida transitória, apenas quatro meses, até que caia a taxa de juros", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A formulação de um programa para fomentar a compra de automóveis foi anunciada pela primeira vez em 25 de maio por Alckmin.
Na ocasião, porém, o programa ainda não estava totalmente fechado -como consequência, as vendas desabaram à espera dos descontos.
Num primeiro momento, o Mdic informou que a redução nos preços finais ficaria entre 1,5% e 10,96%. Após conversas com o Ministério da Fazenda, porém, o programa foi redesenhado, e a desoneração direta de tributos deu lugar a um novo modelo.
O governo vai conceder um crédito tributário às montadoras que venderem os veículos com descontos aos consumidores. Sob esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço, e o valor do desconto aplicado será convertido em crédito para a indústria automobilística usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos à União.
Para o consumidor, o efeito será um desconto entre R$ 2.000 e R$ 8.000 no valor de aquisição dos automóveis. Segundo Alckmin, isso representa um desconto entre 1,6%, e 11,6% nos valores atuais. "O desconto será em dinheiro", disse.
Os benefícios serão concedidos até os limites de R$ 500 milhões para carros, R$ 300 milhões para ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. As cifras funcionarão como uma espécie de trava: quando os créditos atingirem esse montante, o incentivo do governo será encerrado.
Quanto menor for o preço do veículo, maior tende a ser o abatimento. Os modelos mais baratos, que hoje custam cerca de R$ 70 mil, devem ter o desconto maior, de R$ 8.000 (11,6%). Já um modelo que custe R$ 120 mil deve ter o menor benefício (R$ 2.000, ou 1,6%).
O programa deve durar até quatro meses.
No caso dos caminhões, o desconto poderá ser de R$ 33,6 mil a cerca de R$ 99 mil, mas estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso. O mesmo limite deve ser aplicado aos ônibus.