Mato Grosso do Sul registrou um aumento de 57% na potência instalada de energia solar nos cinco primeiros meses de 2023. Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), compilados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apontam que, em maio, o Estado atingiu 777,2 megawatts (MW) de geração distribuída, ante 495 MW registrados em dezembro de 2022. 

No ranking nacional, de acordo com a Absolar, MS está em 8º lugar na capacidade de geração de energia limpa. Para nível de comparação, a potência é equivalente a quatro usinas termelétricas William Arjona. A usina térmica tem capacidade para produzir 190 MW utilizando óleo diesel (poluente) ou gás natural.

Em um comparativo anual, tendo como parâmetro o mês de maio dos últimos cinco anos (de 2019 a 2023), a diferença se acentua. Em maio de 2019, Mato Grosso do Sul ocupava o 12º lugar entre as unidades federativas, com 15,9 MW, representando, na época, 2,3% da geração nacional. 

No mesmo mês de 2020, o Estado ocupava o 10º lugar no ranking nacional da Absolar, aumentando a capacidade para 87,8 MW (3,3% da matriz nacional). Em 2021, a produção solar subiu para 166,8 MW (3% da geração total do Brasil).

Já no ano passado, o Estado saltou para 354,9 MW. No comparativo interanual, entre 2022 e 2023, o crescimento foi de 118,9%, ou seja, mais que dobrou, atingindo 777,2 MW neste ano.

Para o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, o crescimento da energia solar, tanto das grandes usinas quanto dos sistemas distribuídos em telhados e pequenos terrenos, fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos.

“Finalmente, o Brasil acordou para a energia solar e seus benefícios. Aproveitar uma fonte de energia limpa e barata ajuda no processo de reindustrialização do País, além de estimular a diversificação do suprimento de eletricidade, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população”, diz Koloszuk.

De acordo com a entidade, o Brasil acaba de ultrapassar a marca de 30 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 13,7 % da matriz elétrica do País.  

Segundo Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar, a fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do País. “O crescimento da fonte solar pode acelerar ainda mais a atração de investimentos, a geração de empregos e renda e a liderança internacional do Brasil na transição energética”, comenta.

EXPANSÃO

Ampliando a diversificação de matrizes energéticas de fontes sustentáveis, Mato Grosso do Sul vive pleno desenvolvimento no setor. Roberto Hashioka, fundador da Nextron, companhia de energia sustentável aponta que o ramo para o segmento é vasto em MS, contendo enorme potencial, tanto para clientes como para investidores. 

“O Centro-Oeste é uma região muito relevante para o mercado, por conta da incidência solar e do forte desempenho no agronegócio. Uma vez que a proposta é trazer sustentabilidade para essa atividade de grande importância”, destaca.

A companhia chegou a Campo Grande com o modelo de aluguel, sem a necessidade da instalação de placas no imóvel, fazendo o uso de tecnologia para conectar o usuário de forma remota a uma usina na região. Dessa forma, a adesão ao método se torna mais simples e acessível para ambos os lados da cadeia, explica o diretor da empresa.

Também no ramo de distribuição de energia limpa na Capital, mas no modelo mais difundido, onde há necessidade de criação de projeto e instalação de placa solar no imóvel, Fábio Oliveira, supervisor técnico da Blue Energy – Energia solar, no mercado desde 2019, relata que o segmento é promissor em MS, mesmo com as alterações normativas para o uso.

“O segmento de energia solar tem ainda muito a crescer, apesar das mudanças impostas pela Lei 14.300. A cobrança que foi proposta não está acumulativa com a taxa mínima, ou seja, quem já fez o projeto após a mudança da lei está pagando um valor bem acessível. No momento, paga-se apenas o mínimo, pois não houve mudança de custo mínimo mensal”, ressaltou.

Para os que querem investir, o representante da Blue Energy pontua que o método convencional ainda é rentável, uma vez que os equipamentos estão atrativos. “É um mercado sazonal, e neste momento, como o valor dos equipamentos sofreu queda, ficou muito atraente a adesão à geração distribuída de energia solar”.

TAXAÇÃO

No dia 7 de janeiro deste ano, passou a vigorar a Lei nº 14.300/2022, o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, conhecida como taxação da energia solar. O texto determinou a cobrança de taxa na distribuição da energia produzida a partir de painéis solares que estejam conectados à rede. Vale destacar que todos os sistemas protocolados até o dia 6 de janeiro garantiram isenção até 2045.

Conforme já noticiado pelo Correio do Estado, em 4 de janeiro deste ano, as novas regras incidem sobre a geração de energia solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. Situação que não ocorria para os micro e minigeradores até 6 de janeiro, período em que não era necessário o pagamento pela energia que é gerada a mais e inserida na rede distribuidora.

O pagamento escalonado começou em 15%, a partir deste ano; vai a 30% a partir de 2024; para 45% a partir de 2025; a partir de 2026, 60%; a 75% a partir de 2027; para 90% a partir de 2028; e a partir de 2029 as tarifas serão estabelecidas pela Aneel.