O Governo Lula por meio do Ministério dos Povos Indígenas encaminhou a demarcação da terra indígena Ypoi Triunfo, da etnia Guarani Nhandeva, localizada em Paranhos, cerca de 460 km de Campo Grande.
O processo demarcatório do território de aproximadamente 20 mil hectares (19.756) habitado por cerca de 900 indígenas, será viabilizado por meio do Ministério dos Povos Indígenas, que enviará à pasta da Justiça os processos para a demarcação desta e de outras 12 terras indígenas no país.
O novo processo demarcatório se soma às seis terras homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de abril. Além de Mato Grosso do Sul, os processos demarcatórios acontecem em Minas Gerais, Bahia, Pará, Alagoas, São Paulo e Paraná.
Anteriormente contestadas, os estudos sobre as demarcações do território já foram finalizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que impossibilita qualquer questionamento externo sobre o território ocupado pelos indígenas.
Diante dos avanços, os povos indígenas aguardam o Ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar a portaria declaratória de oficialização acerca dos limites dos territórios demarcados. Após a assinatura de Dino, caberá a Casa Civil e a Presidência da República a homologação do território.
Para além das áreas sob processo demarcatório, o Governo Lula já homologou seis terras indígenas neste ano: TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; TI Avá-Canoeiro, em Goiás; e TI Uneiuxi, no Amazonas.
Cabe destacar que no início do ano, a Funai retomou o procedimento de envio desses casos para a Casa Civil, atualizando a situação dos casos indígenas em março deste ano. Desde a ocasião, a pasta passou a fazer a análise de cada uma dessas demarcações.
Imbróglio
Com a demarcação encaminhada, o território indígena de Paranhos perpassa por trâmites há muito tempo. Em 2016, o Governo Federal já havia sinalizado que o território com perímetro aproximado de 97 km. Em uma das justificativas postas pelo Governo Federal para demarcar o território era de que a economia do município estaria baseada “principalmente na pecuária e agricultura (mandioca, milho e soja), além da extração de erva-mate”.
Segundo o relatório, o processo de colonização da região e de expropriação territorial dos Guarani Ñandeva consolidou-se no final do século XIX, com a concessão dos ervais para a extinta Companhia Matte Larangeira, “seguida de ações de grilagem de terras por colonos, respaldadas pelo governo estadual.”
O levantamento antropológico destacou que o espaço ocupado pelos indígenas foi gradativamente ocupado por não-índios a partir de 1870, por meio de concessões de terra por parte do Estado.
“O Estado concedeu a particulares grandes extensões de terras que incidem sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani; a partir de 1916, com a flexibilização do monopólio da Cia Matte Larangeira, algumas áreas foram vendidas, enquanto outras foram griladas, construindo-se a imagem tendenciosa de vazios demográficos”, diz trecho do estudo.
De acordo com o processo, os trâmites realizados à época foram determinantes para a fixação massiva de não-índios, “obrigando os Guarani Ñandéva a deixar de estabelecer moradias nos tekoha Ypoi e Triunfo.”
Lista dos proprietários das terras indígenas à época do estudo, além do tamanho do território ocupado por cada um na ocasião.
Ocupante
Imóvel
Tempo de ocupação do imóvel
Área do imovel na terra indígena (hectares)
Pedro Fagotti e outros
Fazenda Espadim
Não Informado
460,0000
Antonio Godinho Machado
Fazenda Mafram
40 Anos
276,0000
Aldes Tavares Vieira
Chácara Estrela Da Manhã
15 Anos
78,2527
Marcos Antonio de Matos
Fazenda Passo Domingo
08 Meses
76,8000
Armindo Fisher e outros
Fazenda Fisher
12 Anos
820,5627
Sebastião Nilso Mendes e outra
Fazenda Cabeça De Boi e Ponta de Tábua
Não Informado
863,8900
Giroldo Luziano Mattos
Estância Sossego Das Meninas
01 Ano
67,0738
Firmino Aurélio Escobar
Fazenda São Luiz
17 Anos
219,4746
Incra
Fazenda Beira Rio (Assentamento)
05 Anos
2628,6290
Euzebio da Silva Andre Junior (Espolio de Euzebio da Silva Andre)
Fazenda Mariluz
19 Anos
859,0000
Adenir Dos Santos Lemes
Fazenda Pacuri
Não Informado
121,0000
Valdir Dos Santos Lemes
Fazenda Pacuri
Não Informado
121,0000
Agr. Angelita Ltda
Fazenda Angelita
19 Anos
2107,2284
José Maria Varago (Espolio)
Fazenda Pasto Verde
13 Anos
655,0000
Jose Cristovao Torquato
Fazenda Pacuri
08 Anos
519,0000
Pedro Gesualdo
Fazenda Espigão
32 Anos
382,1429
Carlos Antenor Consoni
Fazenda Triunfo
32 Anos
1679,0830
Pedro Gesualdo
Fazenda Pacuri II
15 Anos
4356,0000
Antenor Consoni E Outros
Fazenda Cafelândia
Não Informado
1604,0650