O deputado estadual José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, integrante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pediu ao Ministério Público Federal (MPF) investigação “com urgência” dos casos de indígenas que têm sido intoxicados por agrotóxicos aplicados em lavoura de grãos situada nos arredores das aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados, onde vivem em torno de 13 mil guarani-kaiowá, conforme noticiou reportagem do Correio do Estado na semana passada.

A propriedade rural em questão, a Caiuaná, de 384 hectares, é da Missão Evangélica Caiuá, justo a entidade que há quase um século presta serviço assistencial aos indígenas, principalmente na área da saúde.

A instituição arrendou a área, e os atuais administradores tocam lá o plantio de soja e de milho. Sustenta o publicado pelo Correio do Estado que a Missão Caiuá tem convênios ativos com a União no valor de R$ 2 bilhões para prestar assistência de saúde a 291,6 mil indígenas em todo o País, dos quais 73 mil habitam aldeias em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o jornal, na aldeia perto da Fazenda Caiuaná, há histórico de animais mortos e uma indígena ficou cega supostamente por influência do uso de veneno na lavoura. Os agrotóxicos caem nas aldeias por meio da pulverização aérea.

REQUERIMENTO

“Indico à Mesa Diretora [da Assembleia Legislativa], observadas as normas regimentais e após ouvido o plenário, que seja encaminhado, com urgência, expediente deste Poder ao procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Silvio Pettengill Neto, solicitando que sejam apuradas denúncias de condição insalubre e problemas de saúde dos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados, decorrentes da contaminação por agrotóxicos dispersos por aviões de arrendatários da Fazenda Caiuaná, de propriedade da Missão Evangélica Caiuá em MS”, diz trecho da petição de Zeca do PT prescrita ao chefe do MPF.

Ainda no expediente, é dito pelo parlamentar que “se procedente a denúncia veiculada pelo jornal Correio do Estado no dia 5 de junho, o procurador do MPF em Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, prevaricou de suas atribuições ao não proceder no devido tempo as apurações dos fatos prejudiciais aos indígenas da região”.

O requerimento foi destinado também ao secretário especial de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Nascimento Costa, ao coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS, Arildo Alves Alcântara, à coordenadora regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Dourados, Teodora de Zoua, e à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em MS.

No pedido do parlamentar, ele diz que tais órgãos devem responder, assim que notificados, em um período de 48 horas, a seguinte questão:

“Quais medidas estão sendo tomadas para a apuração destas denúncias de condição insalubre e problemas de saúde dos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo em Dourados, decorrentes da contaminação por agrotóxicos dispersos por aviões de arrendatários da Fazenda Caiuaná, de propriedade da Missão Evangélica Caiuá em MS?”.

Até segunda-feira (12), o MPF ainda não tinha se manifestado sobre o requerimento do deputado estadual.

O CASO

Reportagem publicada pelo Correio do Estado na semana passada diz que os agrotóxicos que têm contaminado as aldeias Jaguapiru e Bororo saem da Fazenda Caiuaná, propriedade da Missão Evangélica Caiuá, que está arrendada há décadas para produtores rurais da cidade para o plantio de soja e de milho. 

No século passado, diz o publicado, a Fazenda Caiuaná foi idealizada para abrigar uma escola rural para os indígenas. A reportagem diz que, nas aldeias em questão, há recorrentes mortes de animais dos indígenas. A queixa dos guarani-kaiowá é que os defensivos agrícolas teriam causado cegueira na moradora da aldeia Jaguapiru Elza Gonçalves Benites, de 72 anos.

A Fazenda Caiuaná está localizada em frente à aldeia Bororo, na rodovia MS-156, que liga as cidades de Dourados e Itaporã.

Com um contrato de arrendamento ativo desde 2018, a propriedade gerou uma renda de R$ 1,34 milhão no ano passado, resultado da colheita de 7.864 sacas de soja repassadas pelos arrendatários.

A fazenda já havia sido alvo de investigação do Ibama por usar agrotóxico proibido no Brasil, contrabandeado do Paraguai. Em 2015, o funcionário de um ex-arrendatário foi condenado a dois anos de prisão.

Agora, denúncias de contaminação por agrotóxicos oriundos dessas lavouras partem não só dos indígenas, mas também de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU).

A subsecretária-geral e assessora especial para a Prevenção do Genocídio da ONU, Alice Wairimu Nderitu, esteve em maio nas aldeias Jaguapiru e Bororo, vizinhas à fazenda da Missão Evangélica Caiuá.
Além da pobreza extrema e dos casos de prisões ilegais a que os indígenas são submetidos, ela também relatou contaminação de guarani-kaiowá por agrotóxicos.

“Agricultores pulverizam agrotóxicos nocivos em suas lavouras, que são inalados pelos guarani-kaiowá, o que causa sérios problemas de saúde na população, incluindo mortes de crianças”, acusou a subsecretária da ONU.

Ela não chegou a citar a Missão Evangélica Caiuá nominalmente, mas, em seu relatório, revelou que há falta de prestação de contas pelos líderes comunitários. “São alegações graves e que deveriam ser seriamente investigadas”, disse Alice Wairimu Nderitu. No mesmo documento, ela ainda pediu a “demarcação urgente” de terras e mencionou o conflito agrário no Estado.

A indígena Francisca Gonçalves Vogarim, filha de Elza Gonçalves, que ficou cega por causa da exposição excessiva aos agrotóxicos, conta o drama de conviver com a prática dos arrendatários da propriedade da Missão Caiuá.

“O veneno é o que mais prejudica nós. Antigamente, tinha horário para passar o veneno, mas há um tempo a quantidade aumentou muito. No ano passado, morreram dois cavalos”, relata.

“Eles passam veneno de dia e à noite. Minha mãe tem 72 anos e, como é idosa, tem imunidade baixa. Nos últimos anos, foi perdendo a visão e sofrendo com a quantidade de veneno. Ela fica mal mesmo: os braços coçam, os olhos coçam, e ela tem um mal-estar permanente no corpo”, completa Francisca.