LIDIANE KOBER

Quase três anos depois de a Polícia Federal deflagrar a Operação Xeque-Mate, que desmantelou cinco grandes quadrilhas acusadas de explorar ilegalmente máquinas caça-níqueis, o Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu, por seis votos a três, denúncia contra o deputado estadual Coronel José Ivan de Almeida (PRTB). A decisão saiu no dia 28 de abril, mas ainda não foi publicada no Diário da Justiça. A defesa do parlamentar vai tentar trancar a ação por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  
Denunciado no dia 10 de setembro de 2007 pelo Ministério Público Federal, por supostamente integrar a máfia dos caça-níqueis, Coronel Ivan aparece em 12 escutas telefônicas, feitas pela Polícia Federal. Em todas, ele trata de negócios sobre jogos de azar em Campo Grande. O material serviu de base para a procuradora da República, Maria Iraneide Santoro Facchini, denunciá-lo por contrabando, formação de quadrilha, corrupção ativa e tráfico de influência.
Todas as conversas registradas foram com Ari Silas Portugal, que foi preso na Operação Xeque-Mate. O deputado só não foi detido, na época, por gozar de foro privilegiado.
A principal escuta telefônica, incriminando o parlamentar, foi realizada no dia 2 de março de 2007. Na conversa, ele cobra de Silas Portugal parte do dinheiro obtido com lucro dos caça-níqueis. “... Chega, eu não sou moleque não... eu sou um deputado, sou um coronel de polícia... eu vivo atrás de você e você vive me mandando o que você bem entende, sem prestar conta”, disse Coronel Ivan. Ele chegou a afirmar que teria mais de R$ 100 mil para receber.

Estratégia da defesa
Para tentar trancar a ação, a defesa do parlamentar vai ingressar com habeas corpus no STJ, assim que for publicado o acórdão do tribunal. “Vamos mostrar que a decisão é inepta porque não demonstra como o contrabando aconteceu”, contou o advogado do deputado, Carlos Marques. “Em nenhum momento, a acusação explica como e onde houve o contrabando”, reforçou.
Certos de não ser possível comprovar o contrabando, a defesa alega ainda que o Tribunal Federal da 3ª Região não tem competência de julgar o caso. “Se não houve crime de contrabando, não tem porque o caso estar no TRF-3”, disse Marques. “Dessa forma, a ação deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul”, completou.
Ao ser indagado sobre as demais denúncias contra o deputado, Carlos Marques assegurou que as gravações telefônicas não são suficientes para incriminá-lo. “São conversas aleatórias, sem qualquer nexo”, disse. “São apenas insinuações”, acrescentou.
No caso de a defesa não conseguir trancar a ação, mesmo virando réu, Coronel Ivan não deve perder o mandato. Pela experiência do advogado, a ação deve demorar pelo menos dois anos para ser julgada. Nas eleições de outubro, o deputado vai tentar a reeleição.  

Xeque-Mate
Desencadeada no dia 4 de junho de 2007, a Operação Xeque-Mate envolveu mais de 600 policiais que cumpriram mandados de prisão, busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, cinco grandes quadrilhas corrompiam policiais e agentes públicos e usavam do tráfico de influência para explorar ilegalmente máquinas de videobingo e videopôquer e caça-níqueis.
Os principais crimes investigados são: contrabando, sonegação fiscal, formação de quadrilha, tráfico de influência, exploração de prestígio e corrupção, nas formas ativa e passiva. Os processos tramitam em segredo de Justiça.
A exploração das máquinas caça-níqueis rendia R$ 60 mil por mês para Coronel Ivan, conforme revelou Ari Silas Portugal em conversa gravada pela PF.