O pacote com cinco rodovias em Mato Grosso do Sul que podem ser destinadas à iniciativa privada pelo governo do Estado deve ficar para 2024. Isso porque, conforme o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), a empresa que vencer o edital para estudo de viabilidade técnica das estradas terá 180 dias para entregar o documento.
As empresas tiveram até quinta-feira para responder ao chamamento público do procedimento de manifestação de interesse (PMI).
Dois consórcios de empresas apresentaram pedido de autorização para elaboração dos estudos técnicos das rodovias MS-040, MS-338 e MS-395 e de trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267.
Porém, de acordo com o Escritório de Parcerias Estratégicas, que está comandando o chamamento público, o resultado da autorização saíra dentro de 30 dias. “Os estudos técnicos deverão ser apresentados em até 180 dias, contados a partir da reunião preliminar de que trata o edital”, informou o EPE.
Ou seja, levando em consideração os 30 dias que o EPE tem de prazo para a divulgação do resultado, o estudo de viabilidade de concessão só deve ser entregue em abril de 2024,só então o governo poderá abrir o leilão para botar em prática a ideia de conceder as estradas.
As rodovias incluídas no pacote ligam Mato Grosso do Sul e São Paulo e estão na região onde serão implantadas as maiores fábricas de celulose do Estado, criando assim uma espécie de “rota da celulose”, uma vez que passam por Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas.
Apesar das BRs 262 e 267 serem de responsabilidade do governo federal, o Executivo estadual solicitou que esses trechos possam ficar sob a responsabilidade do governo de MS para que possam integrar esse pacote de concessão, medida que já era sonhada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB).
A medida prevê um aumento no fluxo de veículos leves e pesados nessa região, justamente pela instalação dessas empresas de celulose. A previsão é de que mais de 900 km de rodovias sejam concedidos.
Segundo o edital do chamamento, o objetivo do contrato de concessão é “adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias estaduais MS-040 (de Campo Grande a Santa Rita do Pardo); MS-338 (de Santa Rita do Pardo até o entroncamento da MS-395); e MS-395 (entroncamento da MS-338 a Bataguassu); e as rodovias federais BR-262 (de Campo Grande a Três Lagoas) e BR-267 (Nova Alvorada do Sul a Bataguassu)”.
No mês passado, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, já havia reforçado o interesse do Estado em conceder trechos das rodovias federais.
“O governador Eduardo Riedel determinou que a gente fizesse os estudos de fluxo de veículos na BR-262, na MS-040, que liga Campo Grande a Bataguassu, e na BR-267, que liga Nova Alvorada [do Sul] a Bataguassu, visando a uma possível concessão. Nós vamos trabalhar paralelamente ao governo federal, tentando modelar [a logística], porque é uma medida urgente”, disse Verruck em evento em Ribas do Rio Pardo, cidade margeada pela BR-262 e que receberá uma planta da Suzano.
Além do estudo de concessão, o governo do Estado fará um financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da linha Finem, no valor de R$ 2,3 bilhões, com o intuito de recuperar rodovias.
O recurso será usado para investimento na malha rodoviária, com obras em 900 km de rodovias estaduais, com o objetivo de melhorar o tráfego e o escoamento da produção do Estado.
Desse total, 600 km são de rodovias que estão atualmente cascalhadas e serão pavimentadas, enquanto outros 300 km são rodovias já pavimentadas que serão recuperadas.
2,3 bilhões de reais
Com o recurso do BID, 11 rodovias serão pavimentadas e outras 5, recuperadas.