O retorno da cobrança dos tributos federais PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição da Seguridade Social) no preço do diesel, que provocou um reajuste nas bombas desde o domingo (1º), mais um possível novo reajuste resultante da pressão que o preço do diesel no mercado internacional exerce sobre os preços praticados pela Petrobras, poderão jogar a inflação de outubro para cima, alertam economistas.
No domingo, o retorno da incidência das contribuições previdenciárias PIS e Cofins no preço final ao consumidor já resultou na elevação, em média, de R$ 0,02 no preço final ao consumidor.
No mercado financeiro, por sua vez, há a pressão dos acionistas minoristários da Petrobras por um novo aumento do diesel nos próximos dias. A estatal não altera os preços em suas refinarias há 50 dias, e o valor praticado nas refinarias, está em R$ 3,80.
Se fosse corrigir a defasagem para o preço de referência do Golfo do México, que está em 19%, a Petrobras teria de reajustar o litro do combustível que move caminhões, ônibus, caminhonetes e outros utilitários em pelo menos R$ 0,88 por litro.
Por enquanto, a estatal tenta atenuar o efeito da defesagem aumento a importação do diesel de outros mercados. Mas analistas acreditam em um novo reajuste caso não haja recuo do preço do petróleo. Ontem, o preço do barril do petroleo brent fechou em US$ 90,71.
Segunda fase
Conforme informações divulgadas pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e confirmada pelo diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, a medida faz parte da segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins.
"Através da Medida Provisória (MP) 1178/23 será feito um reajuste de R$0,02, e que, por se tratar de imposto as distribuidoras já incluíram em suas notas de vendas aos revendedores", detalha Lazarotto ao explicar que o novo valor já vigora nas bombas do Estado.
Mas o preço do diesel também deve subir ainda mais, a medida que as distribuidoras aumentarem o percentual de biodiesel na mistura com o derivado de petróleo vendida ao consumidor.
Considerando a mistura, os impostos cobrados vão totalizar aproximadamente R$0,13 em outubro e chegarão a R$ 0,33 por litro em janeiro de 2024. O valor corresponde ao diesel A, produzido nas refinarias e que contém 12% de biodiesel, resultando no diesel B, vendido nos postos.
"O próximo reajuste motivado pela reoneração do tributo está previsto para dia 1º de janeiro do próximo ano, com valor de R$0,20", afirma o representante do Sinpetro em MS.
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel estavam zeradas desde 2021, na tentativa de reduzir o preço do combustível para o consumidor. Entretanto, o governo federal retomou a cobrança para financiar o programa de descontos para carros novos.
Reflexo na inflação
A inflação que já apresentou elevação na projeção oficial do mês de setembro, de 0,35 % puxada principalmente pela gasolina, pode ser mais uma vez impactada pelo preço dos combustíveis no País, desta vez motivado pela volta da cobrança de PIS e Cofins sobre óleo diesel.
Mestre em economia, Lucas Mikael destaca que a chance de um aumento da inflação é grande, tendo em vista que além da reoneração tributária federal, a defasagem dos combustíveis no comparativo com os valores praticados no mercado internacional, a preocupação com a oferta global de petróleo também têm elevado os preços.
"O contexto do mercado petrolífero deve influenciar toda a cadeia, com impacto indireto em segmentos como o de frete, energia e transporte público, e pesar ainda mais no IPCA, que no mês anterior contou com a contribuição de 0,29 ponto porcentual, sendo o diesel 0,04 ponto porcentual", aponta Mikael.
O economista Márcio Coutinho, explica que o preço final de um produto para o consumidor é composto por várias camadas, tais como: matéria prima, despesas variáveis, como comissão de vendedores, frete, impostos e margem de lucro, sendo que o combustível é a base do transporte de carga do País e entra na formação de custos e preços de inúmeras mercadorias.
Desta forma, a alta nos preços do combustível ainda afeta diversas etapas da produção agropecuária, segmento forte no Estado. A primeira delas é o frete; não influenciando apenas o transporte dos produtos finais do campo para a cidade, mas também o deslocamento de insumos, gerando um efeito cascata no setor.
"O agronegócio também precisa do diesel para o uso de diversos tipos de maquinário, como tratores, colheitadeiras e geradores de eletricidade. Sendo assim, o preço do combustível também tem impacto direto nos custos de produção", salienta Mikael.
Apesar de Coutinho ponderar que o reajuste se trata de uma fatia pequena, ele corrobora que "o aumento no óleo diesel poderá contribuir para potencial elevação no frete".
Para o economista Eduardo Matos o cenário que se desenha, é de uma nova onda de inflação. "O ano de 2023 deve inclusive fechar com o teto da meta inflacionária estourado, tendo em vista que essa reoneração gera efeito contrário ao que a desoneração causou, ainda mais em um momento em que a inflação global encontra-se em patamar crescente", conclui.
Preços
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, no período de 3 de setembro a 9 de setembro, o litro do diesel comum custou, em média, R$ 6,15 em Mato Grosso do Sul, sendo comercializado entre R$ 5,87 e R$ 7,19. Com o novo aumento, a versão comum do combustível fóssil deve ficar entre R$ 5,89 e R$ 7,21.
Já o litro do diesel S10 era comercializado pelo valor mínimo de R$ 5,84 e máximo de R$ 7,27. Ao somar a reoneração de PIS/Cofins, o derivado do petróleo deve variar entre R$ 5,86 e R$ 7,29 nos postos de combustíveis do Estado. O valor médio encontrado pela ANP para o produto neste período foi de R$ 6,31.
Ainda de acordo com informações da ANP, o diesel registra aumento Vindo de um cenário de alta no mês anterior, entre a primeira semana e a última semana de setembro, por exemplo, o litro do óleo diesel comum variou entre R$ 5, 86 para R$ 7,29, se mantendo estável.
Para a precificação do óleo diesel nos próximos dias os economistas concordam que o aumento efetivo no preço final vai depender dos empresários do setor.
"Alguns donos de postos podem optar por aumentar mais as suas margens de lucro, outros podem querer conquistar mais o mercado e não subir tudo. Mas, a tendência é que a classe aproveitem para aumentar margem e consequentemente o preço vai subir", alerta economista Lucas Mikael.