Ministra dos Povos Indígenas se reúne com prefeitos para avançar demarcações

Diálogos começaram ontem, durante caravana para eleger representantes do novo Conselho Nacional de Política Indigenista

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está em Mato Grosso do Sul para a promoção da caravana Participa, Parente, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que começou ontem em terra indígena de Nioaque, durante a Grande Assembleia do Povo Terena. A ministra aproveitou a vinda a MS para se reunir com prefeitos em busca de avançar conversas sobre a retomada dos processos demarcatórios de terras indígenas.

Em entrevista exclusiva para o Correio do Estado durante a manhã de ontem, a ministra Sonia Guajajara informou que as agendas que o ministério terá em Mato Grosso do Sul, do dia 15 até o dia 18 de novembro, serão oportunas para a realização dessas reuniões, nas quais deve ser tratado o Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA).

“Estamos nos propondo a trabalhar junto com prefeitos, parlamentares e com o governador para a gente encontrar alternativas. E uma delas é exatamente o avanço do processo demarcatório”, disse a ministra.

Já durante a tarde de ontem, Sonia Guajajara fez uma reunião com prefeitos de municípios de Mato Grosso do Sul que contam com terras indígenas. Conforme a ministra, foi conversado sobre a implementação de políticas públicas para os povos indígenas.

“Estamos nessa reunião com prefeitos e prefeitas que têm territórios indígenas em seus municípios, a ideia é a gente aproximar essa relação para pensar a implementação de políticas públicas em territórios indígenas”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa.

Segundo o prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB), presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), no Estado são aproximadamente 31 municípios com terras indígenas, e a reunião contou com 14 prefeitos.

Entre os pedidos feitos pelos municípios estão a criação de um outro Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e a pacificação entre prefeitos e povos indígenas.

“Pedimos também a pacificação, nós prefeitos e prefeitas não temos autonomia para tomar decisão sobre a demarcação de áreas indígenas, mas pedimos a pacificação junto ao ministério. Levantamos algumas informações que são preocupantes para todos e pedimos essa pacificação”, declarou Valdir Couto. 

“Quero parabenizar a sua vinda, para a gente iniciar esse diálogo, e que essas políticas públicas realmente possam chegar e atender a população. São notórias as necessidades de saúde, da agricultura familiar, e o ministério se comprometeu em levar toda essa demanda que aqui ouviu. Pela primeira vez eu participo de uma reunião de debate, de trabalho, e que está levando demandas não só de um município, mas de 16 mil indígenas que residem em MS”, completou o presidente da Assomasul.

Sobre a caravana que elegerá representantes dos povos indígenas para o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), a ministra afirmou que Mato Grosso do Sul será representado no conselho, que estava inativo há seis anos.

“É um conselho que já existiu antes, já relançamos o decreto de instalação e estamos neste processo participativo nos estados para que sejam indicados os representantes estaduais, então Mato Grosso do Sul terá, sim, o seu representante, titular e suplente”, explicou Sonia.

Em Mato Grosso do Sul, durante o Conselho Terena, a ministra também fará alguns anúncios, como a assinatura do termo de convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para lançar o curso de Agroecologia Intercultural Povos do Pantanal, no campus de Aquidauana, com investimento de 
R$ 6 milhões. 

Também em MS, ela dará início à construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) para dois territórios terena: Cachoeirinha e Taunay Ipegue, que terá investimento inicial de R$ 800 mil no primeiro semestre de 2024. 

A conclusão do estudo da Terra Indígena Kinikinau e a conclusão da demarcação das terras indígenas Cachoeirinha e Taunay Ipegue também estão no cronograma da ministra. 

“Vamos visitar os estados para estabelecer parcerias com universidades, fortalecendo esta presença indígena, desde a entrada até a conclusão dos cursos. Então, essa parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul vem para fomentar o apoio a atividades produtivas”, acrescentou a ministra, sobre o convênio com a UEMS. 

Em abril deste ano, o CNPI foi restituído no Acampamento Terra Livre (ATL), no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e trata-se de um colegiado de caráter consultivo e paritário, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento da implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

Os encontros da caravana Participa, Parente vão eleger 30 representantes dos povos e das organizações indígenas para o conselho, que é composto ainda por 30 representantes do Poder Executivo federal e por quatro representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos, que atuarão como conselheiras, sem direito a voto, totalizando 64 membros. 

Entre as competências do CNPI, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, estão: propor objetivos e princípios para políticas públicas destinadas aos povos indígenas; acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União, no âmbito das políticas públicas destinadas aos povos indígenas; apoiar e incentivar a realização de eventos organizados pelos povos indígenas, especialmente para o debate e o aprimoramento das propostas de políticas públicas a eles destinadas; monitorar, receber e encaminhar denúncias de ameaça ou violação dos direitos de comunidade ou povo indígena aos órgãos competentes; além de recomendar as medidas a serem adotadas; entre outras. 

A diversidade étnica e cultural dos povos indígenas no CNPI é assegurada pela representação obrigatória de nove representantes de povos da Região Amazônica, que inclui o estado de Mato Grosso; 10 das Regiões Nordeste e Leste, que inclui Minas Gerais; três da Região Sudeste; três da Região Sul; e três da Região Centro-Oeste. 

A organização da Caravana Participa, Parente está sendo feita junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e à Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), com o apoio de associações e conselhos indígenas de diferentes regiões. (Colaborou Valesca Consolaro)

A agenda da caravana do Ministério dos Povos Indígenas começou ontem e vai até segunda-feira (20).Além da ida à Aldeia Cabeceira, em Nioaque (MS), a caravana passará por Florianópolis (SC), pela Terra Indígena Kunumi, em Caarapó (MS), por Ubatuba (SP), Recife (PE) e Brasília (DF), finalizando em Tekoha Djey, Rio Pequeno, Paraty (RJ).