O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta segunda-feira (20). Apesar de ser não feriado nacional, seis estados e milhares de municípios decretaram feriado estadual e municipal, respectivamente. Em Mato Grosso do Sul, a data é reconhecida como dia de descanso em quatro cidades.

A data foi criada em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e uma das maiores figuras de resistência negra à escravidão no Brasil, morto em 20 de novembro de 1695.

Em Mato Grosso do Sul, é feriado em Corumbá, Ladário, Itaporã e Jaraguari, que têm leis e decretos municipais que instituíram feriado. 

Em Corumbá, o feriado municipal foi instituído pelo decreto municipal nº. 2.084, de 19 de dezembro de 2008.

Desta forma, repartições públicas e bancos não irão abrir, enquanto comércio e supermercados devem funcionar normalmente.

Na cidade vizinha a Corumbá, Ladário, também é feriado municipal em comemoração à data. A data integra o calendário comemorativo da cidade há 10 anos, quando o feriado foi instituído pela lei municipal nº 846 de 08 de junho de 2010. 

Em Itaporã, o decreto nº 44, de 3 de dezembro de 2008 regulamentou a lei 673, de 14 de dezembro de 2007, instituindo o feriado.

Neste ano, o prefeito Marcos Pacco, antecipou o feriado para o dia 16 de novembro, para emendar com a Proclamação da República e com a sexta-feira (17), quando foi decretado ponto facultativo. 

Desta forma, devido à antecipação, nesta segunda-feira, mesmo sendo feriado em Itaporã, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais.

Em Jaraguari, o feriado foi instituído pela lei nº 846, de 08 de junho de 2010.

Nos demais 74 municípios de Mato Grosso do Sul, o Dia da Consciência Negra é apenas comemorativo, mas é considerado dia útil.

No Brasil, a data é feriado estadual em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão, além de ser feriado municipal em centenas de cidades.

Atualmente, o projeto de lei nº 3.268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), está em tramitação no Congresso Nacional e debate a criação oficial do feriado nacional em celebração à data. A proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Consciência negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado para lembrar a história do povo negro e suscitar debates de questões sobre racismo, discriminação e desigualdades. 

O dia 20 foi escolhido por ser a data em que o líder do Quilombo Palmares morreu, em 1695, emboscado por um de seus companheiros. Zumbo dos Palmares é considerado símbolo da resistência negra contra a escravidão da época. 

Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar em 2003, devido à lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas instituições. 

A data foi oficializada como Dia da Consciência Negra oito ano depois, com a Lei Federal 12.519, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff.