Os advogados de defesa da mãe e padrasto da menina Sophia Ocampo, Stephanie de Jesus e Christian Campoçano, ingressaram com recurso pedindo que a decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, seja reformada. Com isso, o julgamento já marcado para os dias 12, 13 e 14 de março de 2024, pode ser adiado.
A defesa deve apresentar novas razões recursais ao processo penal principal. Caso a resposta do magistrado seja negativa, os advogados irão recorrer em instância superior. A defesa de Christian alega que o juiz negou todos os pedidos feitos pelas defesas, como a desconsideração do crime de estupro por parte do padrasto e a anulação de depoimentos.
O advogado de defesa de Christian, Pablo Arthur Buarque Gusmão, confirmou que apresentou interposição do recurso, podendo recorrer à segunda instância, por discordar com a sentença dada pelo juiz do caso, Aluízio Pereira dos Santos, que determinou o júri popular dos réus.
“Vamos questionar, colocar os argumentos e os fundamentos, na peça das razões recursais do recurso em sentido estrito, para que possamos ter uma reforma na sentença. Tem alguns pontos que desde o início estamos ponderando e foi ratificado em alegações finais. Tem outras questões também que não foram observadas. Então nós vamos ponderar isso, mas não é agora o momento de se apresentar”, afirma o advogado de defesa, Gusmão.
A defesa de Stephanie também se diz “inconformada” com a sentença do juiz em determinar que os réus devem ir a júri popular, ou seja, serão julgados pelo corpo de jurados formado por cidadãos comuns.
Por sua vez, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, informou que aguarda o recebimento do recurso e que o julgamento dos réus marcado para março de 2024, pode sim ser reagendado para uma nova data.
“O julgamento pode ser adiado. Eu recebendo o recurso deles, suspendo o júri e fico no aguardo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmar a pronúncia para reagendar uma nova data”, pondera o juiz, Aluízio.
Já os advogados assistentes de acusação, Janice Andrade e Josemar Fogassa disseram que o recurso da defesa dos réus já era esperado, mas que o julgamento é inevitável, independentemente do adiamento da data.
“Já era previsível que eles recorreriam. O recurso é direito à defesa. Até prefiro que eles sejam condenados antes nos outros processos antes de irem para o Tribunal de Júri, pois assim não serão mais réus primários. Dá tempo de serem condenados por violência doméstica, por tortura etc. Sabemos que todo o processo legal foi feito, não tem motivo pra ilegalidade, tudo já está provado", reforçam os assistentes de acusação.
Cabe destacar, que tanto Stephanie, quanto Christian estão presos desde 27 de janeiro deste ano, um dia depois da constatação da morte da pequena Sophia, aos dois anos e sete meses de vida.
A criança foi vítima de extrema violência em um ciclo que, segundo apuração do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ( MPMS), se iniciou meses antes do óbito.