A Rumo, atual concessionária da ferrovia Malha Oeste, que atravessa Mato Grosso do Sul de leste a oeste, poderá continuar na operação da via. Uma repactuação, nos moldes da que ocorre entre a CCR MSVia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à BR-163, já começou, ainda que informalmente.
Representantes do Ministério dos Transportes, da Rumo e também do governo de Mato Grosso do Sul têm participado de reuniões para discutir a proposta.
Apesar de a Rumo ter pedido para deixar a concessão da ferrovia em julho de 2020, de lá para cá, muita coisa mudou, e a perspectiva de demanda para a ferrovia só aumentou nesse período.
Neste mês de dezembro, o governador Eduardo Riedel esteve reunido com integrantes do Ministério dos Transportes e com a Rumo.
“Estamos construindo uma solução, que é o início da transformação da malha ferroviária do Estado. É difícil adiantar muita coisa, porque tem interesse privado das empresas, da própria concessionária, do ministério. Mas o que eu posso dizer é que está em um bom caminho, uma boa construção, para reativar a Malha Oeste em trechos importantes”, explicou ao Correio do Estado o governador Eduardo Riedel.
Conforme Riedel, a repactuação seria como ocorre com a CCR MSVia, em que as multas que os concessionários têm para pagar podem entrar na forma de serviços, com penalidades “rápidas e fortes”, segundo ele.
O governador também informou ao Correio do Estado que, nas conversas, se fala em reformar, em um primeiro momento, os trechos que escoam a produção de celulose, da costa leste do Estado até chegar em Campo Grande.
Também se fala em mudança de bitola. Atualmente, a ferrovia tem bitola de 1 metro, enquanto outras ferrovias, como a Malha Norte, que liga Mato Grosso a São Paulo, também passando por Mato Grosso do Sul, tem bitola larga, de 1,6 metro.
Grupo de trabalho
No dia 6 de dezembro, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho (GT) para apresentar uma “proposta de solução consensual” referente à concessão ferroviária outorgada à concessionária Rumo Malha Oeste.
Em julho de 2020, a Rumo pediu adesão ao processo de devolução da concessão da Malha Oeste, que liga os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O pleito continua sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com o ato, a proposta a ser elaborada pelo GT deverá se pautar na “defesa do interesse público, com comprovada vantajosidade” e na “viabilidade técnica e jurídica”.
Presidida pelo Ministério dos Transportes, a equipe será composta pela ANTT e pela Infra S.A. “O grupo de trabalho produzirá relatório com o resultado da análise do cenário possível e viável para solução consensual do contrato de concessão”, diz a portaria.
“O relatório final, acompanhado dos demais elementos, instruirá a solicitação de solução consensual formulada perante o Tribunal de Contas da União”, acrescenta. Os trabalhos do grupo terão duração de 90 dias, prorrogável, uma vez, por igual período.
A Malha Oeste tem 1.973 quilômetros de extensão, entre as cidades de Corumbá (MS) e Mairinque (SP). Em Mato Grosso do Sul está a maior parte da ferrovia, que abrange um trecho de aproximadamente 800 quilômetros, entre Corumbá e Três Lagoas, e outro de pouco mais de 300 quilômetros, entre Campo Grande e Ponta Porã.