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Após reajuste de 37%, Câmara de Dourados abre duas novas vagas

Com 243 mil habitantes, município passa a ter 21 vereadores a partir de 2025. Pela legislação, ampliação poderia ter acontecido há duas décadas

27 DEZ 2023 • POR Neri Kaspary • 13h11

Os vereadores de Dourados aprovaram na manhã desta quarta-feira a criação de duas novas vagas para a Câmara do município a partir de 2025, elevando para 21 a quantidade de vagas na segunda maior cidade do Estado.

Com 243 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE divulgados em setembro, o município passa a ter um vereador para cada 11,5 mil moradores. Em Campo Grande, para efeito de comparação, existe um vereador para cada grupo de 31 mil habitantes. 

A medida foi aprovada em sessão extraordinária e teve o apoio de todos os integrantes da Casa de leis, “Passam o ano todo sem fazer nada e agora fazem seção extra”, comentou um internauta nas redes sociais. “Porque sabem que essa época do ano, o povo está preocupado com outras coisas , ótima oportunidade pra sambar na nossa cara”, respondeu outro internauta. 

Em Dourados o salário dos vereadores passa de R$ 12,6 mil para R$ 17,3 mil a partir de janeiro de 2025, conforme medida aprovada no começo de dezembro. O aumento ultrapassa os 37%.

Mesmo assim o presidente da Casa, Laudir Muranetto, diz que a Câmara “vem sendo administrada com austeridade e transparência, principalmente no campo financeiro. Para se ter ideia, vamos finalizar este ano com a devolução de mais de R$ 17 milhões como parte das sobras do duodécimo, dinheiro que o município poderá investir em obras e programas sociais para servir a comunidade”, no dia em que o aumento foi aprovado.

Conforme a legislação federal, Dourados já poderia ter ampliado o número de vagas há cerca de duas décadas, já que cidades entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Porém, a legislação é clara ao estipular o número máximo de políticos. Por uma questão e economia, as cidades podem optar um número menor. 

Enquanto isso, os vereadores de Campo Grande que estão de olho em uma possível reeleição devem estar lamentando os dados do último censo do IBGE, que contabilizou exatamente 898.100 moradores na Capital.

Se tivesse 1,9 mil habitantes  a mais, a Capital teria direito a abrir mais duas vagas, elevando de 29 para 31 a quantidade de eleitos para o legislativo municipal. Municípios com população entre 900 mil e 1,05 milhão de habitantes podem ter até 31 vereadores, diz a legislação federal. 

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO


    • Municípios de até 15 mil habitantes podem ter até 9 vereadores
    • Municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes podem ter até 11 vereadores
    • Municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes podem ter até 13 vereadores
    • Municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes podem ter até 15 vereadores
    • Municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores
    • Municípios com população entre 120 mil e 160 mil habitantes podem ter até 19 vereadores
    • Municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores
    • Municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores
    • Municípios com população entre 450 mil e 600 mil habitantes podem ter até 25 vereadores
    • Municípios com população entre 600 mil e 750 mil habitantes podem ter até 27 vereadores
    • Municípios com população entre 750 mil e 900 mil habitantes podem ter até 29 vereadores
    • Municípios com população entre 900 mil e 1,05 milhão de habitantes podem ter até 31 vereadores
    • Municípios com população entre 1,05 milhão e 1,2 milhão de habitantes podem ter até 33 vereadores
    • Municípios com população entre 1,2 milhão e 1,35 milhão de habitantes podem ter até 35 vereadores
    • Municípios com população entre 1,35 milhão e 1,5 milhão de habitantes podem ter até 37 vereadores
    • Municípios com população entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de habitantes podem ter até 39 vereadores
    • Municípios com população entre 1,8 milhão e 2,4 milhões de habitantes podem ter até 41 vereadores
    • Municípios com população entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores
    • Municípios com população entre 3 milhões e 4 milhões de habitantes podem ter até 45 vereadores
    • Municípios com população entre 4 milhões e 5 milhões de habitantes podem ter até 47 vereadores
    • Municípios com população entre 5 milhões e 6 milhões de habitantes podem ter até 49 vereadores
    • Municípios com população entre 6 milhões e 7 milhões de habitantes podem ter até 51 vereadores
    • Municípios com população entre 7 milhões e 8 milhões de habitantes podem ter até 53 vereadores
    • Municípios com população com mais de 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores