As apreensões de cigarros eletrônicos dispararam em Mato Grosso do Sul no último ano. Segundo os dados divulgados hoje (12), pela Receita Federal, houve um aumento de 117% no número de apreensões de 2022 para 2023 no Estado.
Mato Grosso do Sul é o vice-campeão no ranking nacional de apreensões, ficando atrás apenas do Estado do Paraná. Em 2023, foram 363.911 registros de cigarros confiscados no Estado. Já no Paraná, líder das apreensões, foram 618.889 registros.
A Receita Federal destaca que as apreensões vêm crescendo em todo o Brasil desde o ano de 2019. De modo geral, houve um aumento de 25% nos confiscos em apenas um ano (entre 2022 e 2023). Em todo o país, foram 1.094.622 unidades apreendidas em 2022 contra 1.367.719 em 2023.
Com um registro 6 vezes maior, em 2023 do que em 2022, está o Estado de Santa Catarina. Mas o desempenho de Mato Grosso do Sul também chama a atenção, com aumento de 117% no número de apreensões de um ano para outro.
Ranking nacional
- Paraná - 618.889 registros de apreensões;
- Mato Grosso do Sul - 363.911 registros;
- São Paulo - 135.714 registros;
- Santa Catarina - 133.335 registros.
O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, disse que o combate ao contrabando no Brasil é um desafio complexo, que requer ações institucionais integradas e permanentes.
"É necessária uma constante análise da efetividade das medidas em vigor para que ajustes sejam feitos de forma rápida, a fim de acompanhar a velocidade e a criatividade com a qual os criminosos burlam as leis. A respeito dos cigarros eletrônicos, então, o problema é ainda maior", analisa o presidente do Fórum.
Ainda segundo ele, ano a ano, a evolução dos vapes impressiona. Nos últimos 3 anos, houve crescimento de apreensões pela Receita Federal, em 2021, houve um salto de 15 vezes no número de vapes confiscados em todo o País, em 2020 foram 30.093 apreensões e em 2021, 405.704 registros.
"O cenário da oferta e da demanda de cigarros eletrônicos no Brasil é complexo e requer atenção aos dados. "Deixar esse mercado em domínio do contrabando é a pior decisão. É abandonar o país nas mãos do mercado ilegal. Todos perdem, ganha, apenas, o contrabandista que agradece", afirma Vismona.
Venda é proibida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe desde 2009, qualquer tipo de venda, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar - cigarros eletrônicos. Inclusive, nos últimos dois meses, o Ministério da Justiça intensificou o cerco ao produto, multando lojas e apreendendo milhares de unidades dos tais "vapes".
Como parte de um processo de revisão regulatória, a Anvisa abriu, no ano passado, uma consulta pública para debater a liberação dos cigarros eletrônicos. Segundo dados do Ipec, são quase 3 milhões de consumidores no Brasil, número que quadruplicou nos últimos 4 anos.
No entanto, o presidente do FNCP, Vismona, alerta para o fato de que o mercado é 100% ilegal. Para a regulamentação "seria fundamental para garantir a procedência dos produtos, impondo regras de produção, controle sanitário e composição química à indústria formal, enfraquecendo o contrabando. Além disso, o regramento traria mecanismos mais eficazes para coibir a venda a menores de idade, fiscalizando e cobrando quem produz esses dispositivos. O país poderia, ainda, garantir um retorno de arrecadação", pondera.
Pneumologista alerta sobre os riscos do cigarro eletrônico
Ao Correio do Estado, o médico pneumologista, Ronaldo Perches Queiroz, explica que os dados são preocupantes visto que a indústria continua com projetos de lei no Congresso Nacional para legalizar o cigarro eletrônico e todas as entidades médicas são contra, devido aos malefícios.
"A Sociedade Brasileira de Pneumologia está fazendo um trabalho junto aos deputados federais e senadores para que essa lei não passe, porque o cigarro eletrônico é um mal, ele vicia, dá câncer e tem sido muito preocupante principalmente entre os jovens, que são os maiores consumidores dos vapes", afirma o médico.
Para o especialista, o cigarro eletrônico 'não tem nada de bom' e não pode ser legalizado. Ele teria 10 vezes mais concentração de nicotina do que o cigarro comum. Além disso, o cigarro eletrônico libera uma substância chamada de formaldeído, que é potencialmente cancerígena.
"Além do vício e do câncer, ele causa uma pneumonia muito grave, inflamatória, que leva à insuficiência respiratória. Essa pneumonia chama-se EVALI, o paciente vai para UTI, Ventilação Mecânica. Portanto, diga não ao cigarro eletrônico", recomenda o pneumologista.