Servidor público do governo de Mato Grosso do Sul terá 11 feriados e nove pontos facultativos em 2024. Dos 11 feriados, quatro cairão em fins de semana e sete em dias de semana.
Serviços públicos considerados essenciais, como saúde e segurança, funcionarão normalmente e devem ser divididos por meio de escala ou plantão.
As datas foram publicadas nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial Eletrônico (DOE).
"Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na forma do Anexo deste Decreto, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os feriados instituídos pelos municípios em lei municipal serão observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades".
Confira:
O ponto facultativo cabe para funcionários públicos de serviços não essenciais e para empresas que decidem se o trabalho é opcional ou não.
FERIADÕES
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA] 1º de janeiro - Ano Novo - Segunda-feira - 3 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
- [PROLONGADO] 13 e 14 de fevereiro - Carnaval e Quarta-feira de cinzas - 5 dias de folga: pode emendar com sábado, domingo, segunda, terça e quarta-feira
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA] 28 e 29 de março - Quinta-feira Santa/Sexta-feira santa - 4 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
- [PROLONGADO] 30 de maio - Corpus Christi - quinta-feira - 4 dias de folga: pode emendar com sexta-feira, sábado e domingo
- [PROLONGADO] 13 de junho - dia de Santo Antônio - quinta-feira - 4 dias de folga: pode emendar com sexta-feira, sábado e domingo
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA] 26 de agosto - aniversário de Campo Grande - segunda-feira - 3 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA] 11 e 12 de outubro - Divisão do Estado e Nossa Senhora Aparecida - sexta-feira e sábado 3 dias de folga: pode emendar com o domingo
- [VIZINHO DO FIM DE SEMANA]15 de novembro - Proclamação da República - sexta-feira 3 dias de folga: pode emendar com sábado e domingo
FERIADOS NO MEIO DA SEMANA
- 1º de maio Dia do Trabalhador - Quarta-feira
- 25 de dezembro Natal - Quarta-feira
FERIADOS NO FIM DE SEMANA
- 21 de abril Tiradentes - Domingo
- 7 de setembro Independência do Brasil - Sábado
- 2 de novembro Finados - Sábado
- 12 de outubro Dia de Nossa Senhora Aparecida - Sábado