Sem licitação, alvo da Cascalhos de Areia garante mais um contrato milionário

Prefeitura da Capital renovou por mais um ano contrato com a MS Brasil, que vai faturar R$ 4,6 milhões pela locação de máquinas

Quase dois meses depois de vencer licitação e assinar um novo contrato, de R$ 13,4 milhões anuais, para locação de máquinas para a prefeitura de Campo Grande, a empresa MS Brasil Comércio e Serviços garantiu outro acordo milionário, mas desta vez sem licitação, e vai faturar cerca de R$ 4,6 milhões por ano. 

A empresa, oficialmente comandada por Edcarlos Jesus Silva, é uma das quatro que foram alvo da operação Cascalhos de Areia, iniciada pelo Ministério Público em junho do ano passado. Os investigadores suspeitam que o verdadeiro proprietário da MS Brasil seja André Luis dos Santos, mais conhecido como “André Patrola”.

Publicação do Diogrande desta sexta-feira (9) revela que um contrato firmado em junho de 2022 sofreu seu terceiro termo aditivo e teve o prazo de validade prorrogado por mais um ano, até 15 de fevereiro de 2025.

Quando da assinatura, em junho de 2022, a prefeitura se comprometeu a pagar R$ 4.649.039,52 pela locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos.  Em tese, o pagamento ocorre somente quando as máquinas são efetivamente utilizadas. 

Outro contrato da MS Brasil Comércio e Serviços foi assinado em 13 de dezembro ano passado, também válido por um ano, e prevê o desembolso de até R$ 13.389.556,80. Outras empresas participaram do pregão eletrônico, mas a MS Brasil ficou com mais da metade dos lotes.

lém disso, Edcarlos também tem contratos milionários com a prefeitura para manutenção de ruas sem asfalto. Dois deles foram renovados em janeiro. Por um deles, a Engenex vai receber R$ 4.309.906,11 por ano para manutenção de ruas da região do Lagoa, onde estão bairros como Santa Emiília e São Conrado, conhecidos pelas más condições das vias. 

O outro contrato com Edcarlos prevê a manutenção das ruas da região do Imbirussu e o desembolso anual da prefeitura está previsto em R$ 2.913.987,96. Ambos foram reajustados em 25% em setembro do ano passado, já depois da eclosão do escândalo da operação do MPE.

Os dois contratos foram assinados inicialmente em julho de 2018, pelo período de doze meses, sob a administração de Marcos Trad Filho. Naquela época, o proprietário legal era Mohamed Dib Rahim, mas em maio de 2021 a empresa Engevex passou para o controle de Edcarlos. 

Edcarlos é genro de Adir Paulino Fernandes, 65 anos, um vendedor de queijos que por sua vez é proprietário de uma série de empresas que também têm contratos milionários com a prefeitura de Campo Grande e nos últimos anos faturou mais de R$ 200 milhões em prestação de serviços.

A operação do Ministério Público apontando supostas irregularidades nos contratos que superavam os R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto foi deflagrada no dia 15 de junho e até agora não houve conclusão. 

Naquela data foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e tanto endereços ligados a André Patrola quanto a Edcarlos foram alvos da operação, que investiga  “possível organização criminosa estabelecida para a prática de crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”, conforme nota publicada pelo MPE naquele dia. 

A principal suspeita do Ministério Público, conforme denúncia apresentada por servidores municipais, é de que os serviços de manutenção não são realizados e mesmo assim as empresas recebem os pagamentos normalmente.