Grupo de trabalho discute a criação de unidade penal indígena em MS

O grupo terá 180 dias para formular a resolução da criação de uma unidade penitenciária voltada para a população indígena

Com 420 indígenas custodiados, em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), organizou um grupo de trabalho com a finalidade da discussão acerca da necessidade de uma unidade prisional voltada para pessoas indígenas.

A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado, de segunda-feira (26), também participará das discussões a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado.

Conforme a publicação, a necessidade surgiu pensando na população indígena que está custodiada em instituições penais do Estado. Além de pensar em uma metodologia que resulte em maior eficiência na recuperação dos que estão privados de liberdade.

Segundo dados mais recentes do Mapa Carcerário da Agepen indicam que, estão custodiados em unidades prisionais 420 indígenas, destes 392 são homens e 28 mulheres. Divididos em regimes fechado, semiaberto, aberto e com uso de monitoração eletrônica.

O grupo de trabalho será liderado por um representante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que ocupará a função de presidente. Os participantes não receberão remuneração, portanto não causará prejuízo das funções dos cargos. 

A Penitenciária Estadual Dourados, está com o maior número de custodiados, com 188 internos. Conforme ocorre em outras penitenciárias do Estado com maior quantidade de indígenas, atualmente eles ficam em pavilhões separados. 

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