Após a fuga de dois detentos do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande, na madrugada de ontem (4), o Sinsapp/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul) emitiu nota questionado as recentes transferências de presos com históricos de fuga e divulgando diversas falhas como a sobrecarga dos agentes penais nos plantões e também a fragilidade do complexo que fica próximo a área urbana do município.
De acordo com a nota enviada ao Correio do Estado, o monitoramento da Máxima é realizado pelos agentes da Polícia Penal. Eles também são responsáveis pelos cuidados das torres, custódia hospitalar, monitoramento e escoltas variadas, o que tem ocasionado uma sobrecarga de trabalho.
No caso de monitoramento por vídeo, “os servidores estão responsáveis por 4 telas de 50’, que são subdivididas em 16 vídeos, sendo o total de 64 telas para somente um servidor cuidar, o que aumentou ainda mais a jornada de trabalho”, diz a nota.
Localização do complexo favorece fuga de presos
Ainda de acordo com a nota do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul, das 9 torres, apenas uma está em funcionamento e, a área de fuga dos presos, não há câmeras de monitoramento e para favorecer o esconderijo dos detentos, o sistema penitenciário fica próximo a área urbana do município.
Acompanhe a nota abaixo:
Diante da fuga de detentos da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, o SINSAPP/MS esclarece:
- Com a criação da Polícia Penal, os policiais penais assumiram outras funções. Entre elas, a desempenhada por mais de mil PM’s no Estado. O servidor passou a cuidar também das torres, custódia hospitalar, monitoramento e escoltas variadas, o que tem ocasionado uma sobrecarga de trabalho;
- Quanto ao monitoramento da Máxima, importa destacar que um servidor tem que ficar responsável por 4 telas de 50’, que são subdivididas em 16 vídeos, sendo o total de 64 telas para somente um servidor cuidar. Além disso, a administração determinou o aumento da jornada de trabalho para essa tarefa;
- Diante desta sobrecarga, muitos servidores têm adoecido, o que também tem impactado no efetivo;
- A situação observada na Máxima não é isolada. A unidade não tem mais as mesmas características de segurança de décadas atrás. Por ser um presídio antigo, acabou sendo adaptado. São 11 plantonistas para monitorar 2,4 mil detentos.
- Todo o complexo penitenciário em questão conta com 9 torres de vigilância, porém apenas 1 fica ativada. A única torre que estava ativa não tinha visualização da área onde ocorreu a fuga;
- O SINSAPP/MS tem, há anos, identificado as falhas de segurança e outros problemas estruturais que colocam em risco a segurança de toda a população e as denunciado;
- O Sindicato também questiona o motivo pelo qual presos que têm históricos de tentativas de fugas foram transferidos de unidades mais seguras para a Máxima;
- A localização da penitenciária também é um ponto. O complexo fica em uma área urbanizada, o que contribui para a facilitação de tentativas de fuga. Nesta fuga em específico, foi jogada uma corda para a área interna do presídio. O SINSAPP/MS tem encabeçado conversas para que seja proibido, por lei, a urbanização de áreas próximas às penitenciárias em MS, como já ocorre em outros estados brasileiros;
- Diante da falta de efetivo, sobrecarga dos policiais penais e estrutura comprometida de muitas unidades prisionais, o SINSAPP/MS alerta que é urgente a regulamentação da Polícia Penal. Somente a partir disso, pode ser realizado concurso público para suprir a demanda existente.
Fuga dos detentos
Na madrugada da última segunda-feira (4), Douglas Luan Souza Anastácio, de 33 anos, e Naudinei de Arruda Martins, de 32 anos, fugiram do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande, pulando o muro do estabelecimento penal, utilizando uma "teresa", corda formada por lençóis torcidos, entrelaçados por nós resistentes.
Ambos cumpriam pena por tráfico de drogas e roubo majorado, respectivamente.
Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que, além deles, outros dois detentos tentaram fugir, mas foram capturados. Eles foram isolados em cela disciplinar e responderão a Procedimento Administrativo Disciplinar.
As circunstâncias da fuga ainda estão sendo apuradas pela Agepen, e forças de segurança já estão empenhadas para ajudar nas buscas e na recaptura dos fugitivos.