Um acidente envolvendo duas carretas, um caminhão e um veículo de passeio, deixou seis mortos na BR-163, entre Campo Grande e Anhanduí, na manhã desta quarta-feira (10). O trecho é de pista única com mão dupla, e a principal suspeita é de que uma carreta, que transportava porcos, tenha tentado uma ultrapassagem, invadido a pista contrária e atingido os outros três veículos.
Nas redes sociais, leitores chamaram a BR-163 de "Rodovia da Morte" e cobraram a duplicação da rodovia, uma "promessa" feita no contrato de concessão assinado com a CCR MSVia em 2013, que previa a duplicação de toda a estrada em um prazo de dez anos.
"Uma pergunta: cadê os deputados e senadores? Essa rodovia era para já ter sido duplicada... Vão renovar o contrato, e os que deveriam representar a sociedade só lembram [da sociedade] na hora do voto", escreveu um leitor no comentário da matéria no Facebook.
"Rodovia da Morte, com pedágio caro, com trechos até sem acostamento", escreveu outro leitor.
A CCR MSvia assumiu a concessão dos 845 km da BR-163, que liga Mundo Novo, na divisa com o Paraná, com o município de Sonora, na divisa com o Mato Grosso, há dez anos.
Segundo o contrato, a rodovia deveria ser totalmente duplicada até 2024, mas a CCR MSVia duplicou apenas cerca de 150 km, o suficiente para iniciar a cobrança de pedágio, nos três primeiros anos de contrato.
A rodovia não recebe investimentos desde 2017, quando a empresa solicitou o reequilíbrio do contrato. A CCR chegou a dizer em 2019 que não tinha interesse em permanecer com a rodovia e até cobrou a devolução de ativos da União, no valor de R$ 1,4 bilhão.
Desde então, o Governo Federal vem prorrogando o contrato com a CCR MSVia para a administração da BR-163.
Em 2023, foram realizadas audiências públicas em Brasília e em Mato Grosso do Sul para debater o futuro da rodovia federal que corta o estado. Em julho, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a assinatura do acordo consensual entre o Governo e a CCR MSVia.
Dois meses depois, a União e o Estado fizeram uma proposta para que a CCR MSVia continuasse com a concessão, apresentando regras para assinatura do novo contrato, como a manutenção do pedágio, a duplicação de mais 68 km de rodovia e a implantação de 63 km de faixa adicional, 8 km de marginais e 9 km de contornos.
O trecho onde aconteceu o acidente, entre Campo Grande e Anhaduí, seria um dos duplicados na nova proposta imposta à concessionária.
O novo contrato, que prevê R$ 12 bilhões de investimento na rodovia, deveria ter sido assinado no primeiro mês de 2024. No entanto, um impasse do Tribunal de Contas da União atrasou o processo. Em visita a Campo Grande em dezembro, o ministro dos transportes, George André Palermo Santoro, disse que o contrato ficaria para abril.
"Nós demos entrada na negociação com a CCR, foram quatro meses de discussão no grupo de trabalho, fechamos o projeto e apresentamos no TCU, e falta apenas um ministro [da Corte de Contas] dar seguimento. Na sequência, a gente vai começar as discussões técnicas, e acredito que em meados de abril a gente estará firmando o termo aditivo”, afirmou Santoro na ocasião.
A nova concessão será de 35 anos. A CCR MSVia teria mais 20 anos com a BR-163, porém, com esse novo acordo, o prazo será estendido por mais 15 anos. Nos primeiros três anos contratuais, haverá investimento de boa parte do total de recursos destinados.
A empresa promete a duplicação de mais 190 km e mais 170 km de terceira faixa. Os trechos que receberão essas obras ainda não foram todos divulgados, porém, o governo do Estado já informou que um deles deve ser entre Nova Alvorada do Sul e Campo Grande, onde há apenas cerca de 6,7 km duplicados dos 117 km de distância.
Colaborou: Daiany Albuquerque e Eduardo Miranda