O Ministério da Saúde (MS) tem investido em serviços de telemedicina para ampliar a assistência na Atenção Primária e o acesso a especialistas, reduzindo inclusive, o tempo de espera do paciente.
Através do programa SUS Digital, a pasta vai enviar para Mato Grosso do Sul R$ 6,38 milhões para o Estado e os municípios que aderiram à iniciativa, o que, segundo o ministério, foram todas as 79 cidades de MS.
“Com a homologação da adesão, está prevista a destinação àqueles entes federativos o repasse de uma primeira parcela no valor total de R$ 3,19 milhões, sendo R$ 2,23 milhões para os municípios e R$ 959 mil para o estado de Mato Grosso do Sul”, informa o ministério.
Na segunda parcela, o valor de R$ 3,19 milhões será repassado após a apresentação do diagnóstico situacional feito pelas macrorregiões de saúde.
O repasse, será feito a partir dos valores previamente pactuados na respectiva Comissão Intergestores Bipartite, considerando os tetos por macrorregião previstos no Anexo III da Portaria GM/MS n° 3.233/24.
Entretanto, antes da iniciativa do SUS Digital, tanto a Secretaria Estadual de Saúde (SES) quanto a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), possuem serviço de telessaúde.
Em Campo Grande, a Sesau informa que o atendimento é feito às terças, quartas e quintas-feiras, a depender da especialidade e foi implantado em 2021.
A Sesau aponta que a adesão ao SUS Digital foi possível para ampliar, através do programa, os serviços já disponíveis de telemedicina, porém, isso não possui efeito imediato, já que a chamada pública foi aberta em março desse ano.
“Os municípios fazem adesão e depois vem o processo de implantação, publicação da portaria, repasse de recursos, entre outros”, comenta a Sesau.
Na última semana, a Capital ampliou seus serviços de telemedicina, implantando a teleinterconsulta e teleconsulta em fisioterapia, uma iniciativa inédita no país, com a colaboração do Ministério da Saúde, através da Equipe Multidisciplinar (eMulti) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“O projeto visa não atender apenas a demanda reprimida por serviços de fisioterapia, mas também melhorar a qualidade da assistência à população”, relata a Sesau.
A pasta aponta ainda que a telessaúde tem benefícios como a redução do tempo de deslocamento, custos e o profissional pode avaliar a necessidade de manter o paciente na fila de espera ou não, otimizando o processo de atendimento.
As especialidades que possuem a telemedicina são a cardiologia, gastroenterologia e nefrologia, além da fisioterapia. O município também informa que pretende inserir a psicologia entre os serviços de teleconsulta.
Já o Estado possui um Núcleo de Telessaúde (NT) desde 2010, e de acordo com o Ministério da Saúde, o serviço está em processo de expansão de atividades e serviços digitais, que é uma parceria entre a SES, o MS e a Fiocruz.
“O acordo (de expansão) foi formalizado no final de 2023. Com o repasse dos recursos, a iniciativa visa impulsionar a Saúde Digital no Estado, expandindo os serviços que já estão em operação. A SES tem recomendado a adesão aos programas e projetos de telessaúde em MS”, expõe o ministério.
A pasta ainda relata que a iniciativa visa não somente a expansão e reestruturação dos serviços de saúde, mas também, a modernização dessa modalidade, por meio de novas tecnologias digitais.
“Além de garantir a continuidade e o aprimoramento do atendimento, diagnósticos e tratamentos, o projeto enfatiza a importância da educação permanente em saúde. Este objetivo será alcançado por meio da integração efetiva das ferramentas de Telessaúde, em sintonia com a SES/MS, cobrindo integralmente os 79 municípios do Estado.
Este esforço conjunto facilitará a criação e organização de uma robusta Rede de Saúde Digital em Mato Grosso do Sul, promovendo uma assistência à saúde mais acessível e de qualidade superior”, acrescenta o Ministério da Saúde.
A pasta comenta ainda que o serviço é importante recurso para expandir o acesso à saúde, incluindo locais remotos, com foco nas particularidades de cada região do país.
A desestruturação da saúde pública nos últimos anos foi pontuada como um dos fatores para a implementação do novo modelo.
SAIBA
Os Núcleos de Telessaúde são instituições dedicadas a oferecer serviços e intervenções de saúde à distância, potencialmente incluindo teleconsultoria, telediagnóstico, tele-educação, teleconsulta, telemonitoramento, teletriagem, entre outros serviços de saúde, que são adaptáveis às especificidades e exigências locais.