Dois dias após suspensão, Agetran retoma licitação milionária de sinalização

Executivo municipal está contratando empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção da sinalização semafórica, horizontal, vertical e dispositivos auxiliares

Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) reabriu, nesta quinta-feira (16), o processo de licitação de contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção da sinalização semafórica, horizontal, vertical e dispositivos auxiliares em Campo Grande.

Conforme publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), as propostas devem ser enviadas, neste site, até 13h59min desta sexta-feira (17). Já a sessão de disputa de preços será aberta às 14h desta sexta-feira, neste site.

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, a licitação de manutenção de semáforos, no valor de R$ 24.459.466,47, havia sido aberta em 29 de abril, mas foi suspensa em 14 de maio de 2024.

A suspensão se deu em solicitação da Agetran para análise do pedido de impugnação, após troca de comando no órgão. Paulo da Silva entrou no lugar de Janine de Lima Bruno em abril de 2024.

De acordo com publicação do Diogrande, o executivo municipal está contratando e em busca de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção da sinalização semafórica, horizontal, vertical e dispositivos auxiliares, com fornecimento de materiais, equipamentos, software de controle de tráfego, com suporte técnico e fornecimento de equipamentos para a ampliação do Centro de Controle Integrado de Mobilidade Urbana (CCIMU).

O contrato terá vigência de um ano, contado da sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 10 anos.

Veja o trecho redigido no Diário Oficial:

Atualmente, o serviço é realizado por intermédio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em contrato assinado em abril de 2018, no valor de R$ 31.781.691,72. Este contrato já foi renovado e aditivado algumas vezes desde então.

Para demonstrar a necessidade de renovação na sinalização campo-grandense, um estudo técnico, anexado ao edital, menciona números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a frota de veículos e acidentes de trânsito na Capital.

De acordo com o anexo, Campo Grande tem frota de 644.631 veículos, sendo 321.902 automóveis, 152.826 motocicletas, entre outros meios de transporte.

Além disso, o documento traz uma reportagem do Correio do Estado como exemplo, em referência a mortes no trânsito que tiveram aumento de 68% em 2022.

"O Município de Campo Grande conta com uma alta taxa de motorização, sendo cerca de 70,37 veículos por 100 habitantes, além de colossal quantidade de acidentes automobilísticos, resultando em lastimáveis mortes e ferimentos em incontáveis vítimas e famílias, situação que culminou, no âmbito interno desta Agência, na reflexão sobre alterativas viáveis para que fossem aperfeiçoadas as condições viárias, através de melhoria da sinalização nos pontos críticos do Município, monitoramento e controle de tráfego", diz o estudo.

No anexo, também é citado roubos e furtos de fios de cobre, que ocasionam prejuízos e o não funcionamento dos equipamentos, sendo necessários reparos constantes e, se realizados pela própria prefeitura, por falta de equipes e materiais, são feitos de forma lenta e insatisfatória.

Motoristas e pedestres também reclamam do não funcionamento de semáforos em vários pontos da cidade, especialmente em dias de chuva.

"Dado o caráter urgente e a necessidade contínua de realização dos serviços, vez que a malha da sinalização viária necessita de contínua manutenção, opta-se pela execução indireta do serviço para propiciar um trânsito seguro e com fluidez, evitando-se a ocorrência de sinistros", diz anexo do projeto.