O Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a punição a um dos líderes do Comando Vermelho, Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, por agressão a um detento em 2018 durante o banho de sol, enquanto esteve preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná (PR).
Após o advogado, tentar em todas as instâncias reverter a punição que poderiam ser usados para diminuir os dias na prisão do cliente e ter o recurso negado partiram para a última instância.
O Supremo Tribunal Federal, que manteve a decisão dada anteriormente de retirar o benefício de redução de um terço de dias da pena.
Além disso, com relação às questões de anulação levantadas pela defesa, o ministro Gilmar Mendes, entendeu a sentença está devidamente justificada, a defesa foi notificada conforme prevê a lei, ainda assim não apresentou resposta.
"Quanto às nulidades aventadas, o aresto combatido asseverou que o decisão está suficientemente fundamentado, a defesa foi regularmente intimada e quedou-se inerte,
salientando que foram garantidos contraditório e ampla defesa, inexistindo o cerceamento alegado".
"Por fim, não há que se falar em regressão de regime, tendo em vista que o apenado encontrava-se em regime fechado e nele permaneceu após a homologação da falta grave. Sua colocação em isolamento por determinado período de tempo pela administração penitenciária não configura regressão definitiva para justificar a necessidade de oitiva judicial", proferiu o ministro.
Entenda
Em setembro de 2018, Marcinho VP e mais 11 detentos espancaram um custodiado durante o banho de sol, na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
Pelo ocorrido foi instaurado um processo administrativo disciplinar em que ele e os outros detentos foram punidos com perda de dias que poderiam ser revertidos para diminuir o tempo na prisão.
Com o episódio de agressão, a Justiça entendeu que um terço dos dias que haviam sido reduzidos foram retirados.
Marcio dos Santos Nepomuceno foi condenado a mais de 50 anos de prisão.
No dia 3 de maio, a defesa foi até a última instância e entrou com pedido de anulação da decisão da punição no STF, após ter sido negado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Transferência para presídio de Campo Grande
Após a fuga no presídio de Mossoró (RN), em janeiro, Marcinho VP que estava preso no complexo, foi transferido para o presídio Federal de Campo Grande.
Marcinho VP, tem 54 anos, está preso desde 1996 quando foi detido em Porto Alegre (RS), apontado como um dos líderes do Comando Vermelho.
Marcinho VP responde por associação criminosa, tráfico de drogas e homicídio.
Está cumprindo pena há 37 anos, período em que escreveu três livros:
- Letras do Cárcere
- Execução penal banal comentada
- Marcinho: Verdades e Posições