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EXCLUSIVO PARA ASSINANTES Inteligência Artificial no Direito: Um caminho sem volta Confira a coluna de Leandro Provenzano desta quinta-feira (30) 30 MAI 2024 • POR Leandro Provenzano • 00h03
LEANDRO PROVENZANO  

O mundo do Direito está passando por uma transformação silenciosa, mas profundamente impactante, impulsionada pela inteligência artificial (IA). Ferramentas avançadas, como o ChatGPT, estão sendo integradas nos sistemas jurídicos, prometendo não apenas eficiência, mas também uma revolução na forma como os advogados trabalham e tomam decisões.


Em 2023, vimos um aumento significativo na adoção de inteligências artificiais generativas em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de grandes corporações. Essas ferramentas, que vão além da simples automação de tarefas repetitivas, agora geram textos complexos, analisam grandes volumes de dados e auxiliam na tomada de decisões estratégicas. A tendência para 2024 é que essas inteligências deixem de ser ferramentas separadas e passem a fazer parte integral dos sistemas de gestão jurídica.


Por exemplo, imagine um advogado que precisa revisar um contrato complexo. Em vez de passar horas lendo e interpretando cada cláusula, ele pode usar uma IA para identificar rapidamente os pontos críticos, sugerir alterações e até prever possíveis riscos legais. Isso não só economiza tempo, mas também aumenta a precisão e a qualidade do trabalho jurídico.


Uma das maiores vantagens da IA é a sua capacidade de analisar grandes volumes de dados em um tempo extremamente curto. No contexto jurídico, isso significa que sistemas de IA podem revisar milhares de casos anteriores para encontrar precedentes relevantes, analisar padrões em litígios e até prever o resultado provável de um caso com base em dados históricos, o que chamamos de “jurimetria”.


Ferramentas como o ChatGPT estão na vanguarda dessa revolução. Capazes de gerar textos em linguagem natural, essas IAs estão sendo usadas para redigir contratos, preparar documentos legais e até responder consultas de clientes. 


Apesar das vantagens, a adoção da IA no direito também traz desafios. Questões de privacidade, segurança de dados e a responsabilidade ética do uso de IA são preocupações importantes. Como garantir que uma IA não cometa erros que possam prejudicar um caso? Quem é responsável se isso acontecer? Essas são perguntas que a comunidade jurídica ainda está tentando responder. Até mesmo questões como “preconceito algorítmico” estão sendo analisados nestas ferramentas.


Além disso, há o desafio de garantir que a IA seja usada de maneira justa e equitativa. A IA é tão boa quanto os dados com os quais é treinada, e se esses dados contiverem vieses, a IA pode perpetuar ou até amplificar esses vieses. Portanto, a supervisão humana continua sendo crucial para garantir que a tecnologia seja usada de maneira ética e responsável.


Há ainda quem defenda que o uso de inteligências artificiais no direito não deveria ser feito, e que nada substitui a atividade humana e o trabalho acurado de um bom profissional, no entanto, o uso dessas ferramentas é inevitável, uma vez que elas otimizam muito o tempo do advogado, e é um ótimo mecanismo de aprendizado, pois é muito mais rápido realizar perguntas para uma ferramenta de inteligência artificial do que abrir diversas abas de pesquisas da internet, e lê-las uma a uma.

Esses questionamentos inclusive podem ser feitos com a respectiva referência de onde foram localizados, o que permite saber não somente a fonte daquele conhecimento, mas também dá-lo o devido crédito.


Nesta “competição” para ver quem é melhor, se o ser humano ou a inteligência artificial, com certeza os melhores e mais eficientes resultados virão de um ser humano usando a inteligência artificial, que com certeza é um caminho sem volta. 


Ao abraçar a inteligência artificial, o setor jurídico pode não apenas aumentar sua eficiência, mas também transformar a maneira como o direito é praticado, tornando-o mais acessível, justo e adaptável às mudanças rápidas do mundo moderno. Este é apenas o começo de uma jornada rumo a um futuro em que humanos e máquinas trabalham juntos para melhorar a justiça e a eficiência legal.

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