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Leandro Provenzano: Fraude Bancária

Saiba como tentar recuperar seu dinheiro

20 JUN 2024 • POR Leandro Amaral Provenzano (leandro@provenzano.adv.br) • 00h05
LEANDRO PROVENZANO  

Ser vítima de um golpe bancário é uma experiência angustiante, mas saber como agir rapidamente pode fazer toda a diferença. Abaixo, explicamos os passos essenciais que você deve seguir para proteger seu dinheiro e garantir documentos suficientes para uma ação judicial bem-sucedida.1. Contate Imediatamente Seu Banco

Assim que perceber que foi vítima de um golpe, a primeira ação deve ser entrar em contato com seu banco e registrar toda a conversa:

Telefone ou Aplicativo Bancário: Use os canais de atendimento emergencial do banco. Salve a conversa ou grave, para que elas possam ser úteis, caso seja necessário entrar com uma ação judicial.

Informações Detalhadas: Informe sobre a suspeita de fraude, detalhando a transação suspeita, a data, o valor e qualquer comunicação relacionada.

Bloqueio Cautelar: Solicite o bloqueio temporário da conta ou da transação específica para evitar novos prejuízos.

2. Registre um Boletim de Ocorrência

Dirija-se à delegacia de polícia mais próxima para registrar oficialmente a fraude:

Detalhes Completo: Forneça todos os detalhes da fraude, incluindo informações sobre a conta bancária e as transações fraudulentas.

Cópia do Boletim: Guarde uma cópia do Boletim de Ocorrência (BO), pois será crucial em ações judiciais futuras.

3. Preserve Todas as Evidências

Reúna e guarde todas as evidências que possam comprovar a fraude:

Comunicações: Salve todas as mensagens, e-mails e registros de chamadas relacionadas ao golpe.

Extratos Bancários: Faça capturas de tela ou imprima os extratos bancários que mostrem as transações fraudulentas.

Documentos Adicionais: Qualquer outro documento ou informação que possa ser relevante para comprovar a fraude.

4. Solicite a Devolução dos Valores

Inicie o processo de recuperação dos valores junto ao banco:

Mecanismo Especial de Devolução: Caso a fraude seja comprovada, peça a devolução dos valores via o mecanismo especial de devolução do Banco Central.

Formulários Necessários: Preencha e envie todos os formulários exigidos pelo banco, anexando as evidências documentais.

5. Prepare-se para uma Ação Judicial

Se os valores não forem devolvidos ou se você quiser buscar ressarcimento dos seus prejuízos, uma ação judicial pode ser necessária:

Advogado Especializado: Contrate um advogado especializado em direito do consumidor para orientá-lo.

Documentação Completa: Utilize o Boletim de Ocorrência, os extratos bancários, as comunicações e qualquer outra evidência reunida para fundamentar sua ação.

Código de Defesa do Consumidor (CDC): Lembre-se que o CDC protege você, assegurando a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por falhas na prestação de serviços.

Muitas vezes a justiça tem garantido ao consumidor o ressarcimento dos prejuízos sofridos, especialmente quando se comprova que o dinheiro saiu da conta de destino após a comunicação da fraude pelo consumidor, o que aumenta muito as chances de êxito no processo.

Sua segurança financeira começa com a ação rápida e a consciência dos seus direitos – proteja-se e garanta que a justiça seja feita.