Leandro Provenzano: Abertura automática de contas pela XP Investimentos

Uma porta aberta para fraudes

Recentemente, um caso envolvendo um cliente da corretora de investimentos XP trouxe à tona uma prática que pode aumentar significativamente o risco de fraudes: a abertura automática de contas bancárias digitais vinculadas às contas de investimentos.  

Contas de investimentos são instrumentos financeiros específicos utilizados para aplicar recursos em diferentes ativos, como ações, títulos de renda fixa e fundos. A principal característica dessas contas é a sua segurança e a restrição de movimentação, uma vez que os valores investidos só podem ser resgatados e transferidos para contas bancárias do mesmo CPF do titular da conte de investimento. Isso garante uma camada extra de proteção, pois mesmo em caso de fraudes, os valores não podem ser desviados da conte de investimento para contas bancárias de terceiros. 

Diferente das contas de investimentos, contas bancárias digitais oferecem serviços comuns como transferências, pagamentos de boletos e outras operações financeiras rotineiras, facilitando, portanto, a transferência de dinheiro e pagamento de boletos em nome de terceiros. O problema surge quando essas contas são abertas automaticamente, sem o conhecimento e sem o consentimento do cliente, como um "serviço adicional". Esse procedimento, ainda que possa parecer inofensivo, cria uma facilidade significativa, permitindo que, em casos de acesso indevido ao aplicativo – que é o mesmo da conta de investimento e da conta bancária comum - as fraudes sejam ampliadas, como já aconteceu. 

No caso do consumidor, cujo nome será omitido, ficou evidente como a abertura não solicitada de uma conta bancária digital pela XP contribuiu para a materialização da fraude. O cliente, que possuía uma conta de investimentos, nunca havia utilizado os serviços bancários do Banco XP, e foi surpreendido ao descobrir não só o resgate de diversos investimentos, mas também transferências e pagamentos de boletos no valor total de quase cem mil reais. 

No processo, a XP Investimentos alegou ilegitimidade passiva (quando acionado judicialmente, entende que não deveria ser ré no processo) porque, segundo ela, o réu da ação deveria ser o Banco XP, ao invés da corretora de investimentos. Ocorre que o autor da ação jamais realizou qualquer tipo de contrato de abertura de conta bancária com o Banco XP, mas tão somente mantinha sua conta de investimento na empresa. 

O golpe só foi possível porque com acesso a um único aplicativo, os golpistas conseguiram resgatar os investimentos da vítima, transferir o dinheiro do resgate para sua conta bancária, e, uma vez que o dinheiro estava nesta conta, aberta sem sua autorização, ele foi usado para realizar transações bancárias via pix, bem como pagamentos de boletos, sem o conhecimento do titular das contas. 

Um dos pontos críticos do caso foi a identificação, pela própria corretora, de um acesso remoto ao dispositivo do cliente. Apesar disso, não houve bloqueio ou alerta preventivo. Além disso, a ausência de medidas de segurança robustas que pudessem identificar transações atípicas e bloquear operações suspeitas mostrou-se uma falha grave. Todo sistema de segurança bancário deve acionar um alerta quando as transações atípicas são realizadas. Nesse caso específico, em que o investidor jamais utilizou sua conta bancária, em menos de uma hora foram realizadas diversas transações em mais de noventa mil reais. Isso, com certeza deveria ter acionado um alerta no banco. 

A prática de abertura automática de contas bancárias por corretoras de investimento pode representar um risco considerável para os clientes, ampliando as possibilidades de fraudes. Na era digital, a segurança dos seus investimentos depende da vigilância constante e da escolha criteriosa de seus parceiros financeiros.