Com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma grande comissão à Bolívia nesta terça-feira (9), três acordos firmados em Santa Cruz de la Sierra pretendem intensificar na região de fronteira em Mato Grosso do Sul, a partir de Corumbá, ações de segurança pública.
Os acordos correspondem a fortalecer o combate ao tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e crimes conexos, bem como cooperação técnica, científica e tecnológica para aprimorar o controle migratório, que desorganizado pode favorecer o tráfico de drogas e contrabando; além de um documento específico para haver combate ao narcotráfico.
Autoridades das forças de segurança dos dois países já vinham atuando em conjunto desde 2023 e neste ano houve uma intensificação de polícias bolivianas para identificar integrantes de facção criminosa brasileira autuando principalmente em Santa Cruz de la Sierra.
Dessas ações, houve a extradição de criminosos condenados no Brasil, mas que estavam vivendo na Bolívia, principalmente com documento falso.
Somente neste ano, entre janeiro e meados de junho, ao menos 12 brasileiros acabaram presos na Bolívia e foram extraditados, via Corumbá ou em Mato Grosso, após haver a identificação deles com o tráfico de drogas, ligação com a facção criminosa PCC.
Os três acordos firmados neste dia 9, que foram assinados pelos ministros de relações exteriores Celinda Sosa Lunda e Mauro Vieira, preveem uma intensificação dessas ações de seguranças nacional.
Em seu discurso, Lula citou diretamente as ações segurança.
“Conversamos sobre a importância de garantir segurança jurídica a brasileiros na Bolívia, para que eles continuem colaborando com o desenvolvimento econômico deste país. A Polícia Federal e o Consulado da Bolívia em São Paulo estão trabalhando juntos para regularizar a situação migratória dos milhares de bolivianos que tanto têm contribuído para dinamizar nossa economia e enriquecer nossa cultura”, declarou o presidente brasileiro.
O acordo básico de cooperação técnica, científica e tecnológica para o projeto “Estratégia Brasil-Bolívia de capacitação do pessoal encarregado da luta contra o narcotráfico” vai permitir que a polícia boliviana possa fazer intercâmbio e troque experiências diretas com as autoridades policiais brasileiras, em especial a Polícia Federal.
Quem vai coordenar esse trabalho pelo Brasil é a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, enquanto a PF vai executar as atividades.
O Vice-Ministério do Investimento Público e Financiamento Externo é quem coordenará, pela Bolívia, as atividades e a Direção Geral da Força Especial de Luta contra o Narcotráfico (FELCN) vai fazer o intercâmbio direto com a Polícia Federal.
O presidente boliviano Luis Arce Catacora enfatizou, em seu discurso, que a integração entre os dois países está em um nível mais fortalecido.
“Essa é uma nova era das relações exteriores entre Bolívia e Brasil. As relações estavam mais ligadas ao gás, mas hoje, Bolívia não é somente gás. A integração física é importante, para olhar para dentro e temos grandes desafios pela frente para enfrentar. A integração física estava menos enfatizada, mas Bolívia está no coração da América Latina.”
Para essas atividades conjuntas, não está previsto a transferência de recursos, mas não está descartada que ações conjuntas possam ser financiadas por organismos internacionais, de fundos e programas regionais e internacionais.
Inclusive, o atual acordo faz uma atualização de um antigo termo que havia sido assinado em 17 de dezembro de 1996. As atividades conjuntas devem ser realizadas pelo período dos dois próximos anos.
Saiba
Tanto a FELCN como a Polícia Federal ainda não detalharam como as ações coordenadas devem ocorrer, mas o que já existe é que ambas as instituições policiais já tem trocado informações de inteligência para tentar identificar criminosos que usam identidades falsas na Bolívia.