Governo vai "financiar" quem combate incêndios no Pantanal

Entre os focos do Fundo Clima Pantanal deve estar a destinação de recursos para instituições e comunidades ribeirinhas que formam e mantêm brigadas no bioma

O Fundo Clima Pantanal, que será usado para financiar serviços ambientais prestados no bioma, deverá ter uma “linha de crédito” para instituições que ajudam a evitar os incêndios no bioma.

Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Henrique Leite Falcette, o edital para o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Pantanal deve ser publicado até o final deste mês.

“Vamos ter dois grandes focos: a questão da degradação e desmatamento evitado, os incêndios evitados; e a remuneração pela biodiversidade preservada”, afirmou Falcette.

No caso dos incêndios florestais evitados, devem ser elegíveis para o PSA instituições que atuam no Pantanal com a formação de brigadas, assim como comunidades ribeirinhas distantes que pretendem formar a própria brigada.

“O edital vai valorar cada ação, se a instituição atua na formação de brigadas, o valor para manter esse cursos vai estar descrito, se ribeirinhos ou pequenos produtores querem manter uma brigada, isso também vai estar descrito. O governo vai pagar para ter essa estrutura em funcionamento”, explicou o secretário-executivo da Semadesc.

Este ano os incêndios florestais no Pantanal de Mato Grosso do Sul começaram antes do esperado. Somente em junho, segundo dados do Mapbiomas, 370 mil hectares foram queimados no bioma, a maior parte no Estado.

De janeiro até a quinta-feira (11), de acordo com dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram consumidos pelas chamas 770 mil hectares no Pantanal. 

A curva, que há duas semanas era ascendente, agora mostra uma certa estagnação, principalmente após a chegada de uma frente fria no Estado, que derrubou as temperaturas e trouxe mais umidade para a região.

Na semana passada o governo do Estado chegou a divulgar que os focos de incêndios estavam todos debelados, entretanto, horas depois uma outra região começou a pegar fogo. A chama seria na região de Maracangalha e mobilizou bombeiros e brigadistas para combater o surgimento de incêndio de grande proporção.

Levantamento do MapBiomas mostra que Corumbá é o município brasileiro mais afetado por queimadas no primeiro semestre de 2024, com 332,802 mil hectares destruídos.

Os dados também revelam, através do “Monitor do Fogo”, que de janeiro a junho deste ano, o Pantanal foi o terceiro bioma mais atingido pelas chamas, com 458,548 mil hectares.

No ranking de territórios mais afetados pelas queimadas, Mato Grosso do Sul está em terceiro lugar, com 469,577 mil hectares prejudicados. 

Entre janeiro e junho deste ano, a área queimada no Pantanal aumentou em 529%, ou seja, a porcentagem é seis vezes maior do que a média do mesmo período dos anos anteriores.

Ainda conforme o mapeamento, a área degradada do bioma pode variar de 800 mil hectares (6,8%) até 2,1 milhões de hectares (quase 19%). 

Embora seja um local que convive com o fogo, a incidência de incêndios nos últimos cinco anos fez com que 9% das formações florestais no Pantanal, que são áreas sensíveis ao fogo, tenham sido prejudicadas.   

Em 2023, foram mais de 600 mil hectares queimados no Pantanal, 97% dos quais ocorreram entre setembro e dezembro. O mês de novembro concentrou 60% do total da área queimada.

O Fundo Clima Pantanal, ferramenta criada dentro da Lei Estadual nº 6.160/2023 tem buscado parceiros para doações à plataforma, no entanto, ainda não conseguiu consolidar nenhum repasse externo, além do aporte feito pelo governo do Estado em sua criação, de R$ 40 milhões.

Para engordar o fundo, o Executivo Estadual quer fazer uma força-tarefa com entidades ligadas ao setor produtivo e organizações não-governamentais (ONGs).

*Colaborou Thais Cintra

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