Estado Carbono Zero: Mato Grosso do Sul faz seu papel, diferente do Brasil

O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou mais um investimento sustentável no estado. A primeira planta de biogás e biometano produzidos a partir da vinhaça da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul. Com um investimento de R$ 225,7 milhões, a produção de biometano quintuplicará, contribuindo significativamente para a redução das emissões de CO2 e economia de combustível fóssil.

Na publicação do governador Eduardo Riedel “Com isso, substituiremos 10 milhões de litros de diesel por biometano, fortalecendo nossa economia e sustentabilidade. Orgulho de ver nosso estado na vanguarda da inovação”. 

Realmente estamos na vanguarda da atração de investimentos sustentáveis, na aplicação de políticas públicas que realmente colaboram com todo o ecossistema de atividades produtivas que trazem desenvolvimento para o estado, principalmente no interior e ainda com mecanismos sofisticados de produção sustentável ambientalmente.

O ecossistema de inovação e sustentabilidade é alavancada por duas importantes políticas públicas:

1. O Estado de Mato Grosso do Sul será um território reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro até o ano de 2030. Essa meta foi transformada em política pública com a Lei Estadual n° 4.555, de 15 de julho de 2014, que instituiu a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas) em Mato Grosso do Sul e o Plano Estadual MS Carbono Neutro – PROCLIMA.

O Plano Estadual MS Carbono Neutro – PROCLIMA tem por objetivo estabelecer um conjunto de ações e medidas de responsabilidade do poder público, das atividades econômicas e da sociedade em geral para que, no âmbito do território sul-mato-grossense, as emissões de gases de efeito estufa sejam neutralizadas a partir de 2030, antecipando assim, em 20 anos, a meta de 2050, estabelecida no Acordo de Paris.

2. Decreto Estadual n.15.822 de 7 de dezembro de 2021. A lei descreve a metodologia e prazos da construção de matrizes de risco de atividade econômica por órgão e também os critérios de aprovação tácita quando permitido por lei. Além disso também houve um start inicial nas tratativas de implantação do projeto de balcão único que será liderado pela Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) e acompanhado pelo CILE-MS.

“Nós já temos uma série de avanços em relação à liberdade econômica. Estabelecemos as áreas de baixo impacto onde a liberação de alvará é muito mais rápida. Um exemplo no estado de Mato Grosso do Sul é a Vigilância Sanitária que já definiu as atividades de médio e baixo impacto e hoje atua só na fiscalização e no trabalho na liberação das atividades de alto impacto.

As duas leis permitem atrair investimentos reduzindo as burocracias, e, garantindo a qualidade das atividades produtivas com a meta Carbono Zero. 

Diferente do governo federal, as políticas públicas estão dificultando a entrada de carros elétricos no Brasil, com impostos cada vez maiores para a importação. Carros elétricos e híbridos que não são produzidos no Brasil voltaram a pagar imposto de importação neste ano. A alíquota será de 35% para todas as categorias de veículos eletrificados, mas será cobrada de forma gradual até 2026.

E produzindo cada vez mais combustíveis fósseis, o horizonte do PE 2024-28 da Petrobras prevê a instalação de mais seis unidades no campo até 2027. No segmento de Refino, Transporte e Comercialização, a produção total de derivados no 1T24 foi de 1.753 mbpd, 6,1% acima da produção do 1T23.