Segundo Estado com mais mortes de indígenas, MS tem escalada de conflito

MPF de Dourados decidiu provisoriamente a permanência do povo Guarani Kaiowá na área de ocupação em Douradina

A disputa por terras entre fazendeiros e indígenas vive momentos de tensão nas últimas semanas em Mato Grosso do Sul por causa de conflito em andamento em Douradina. Paralelo a isso, pesquisa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro que mais matou indígenas em 2023.

Em Douradina, a noite de segunda-feira (22) terminou tensa na área revindicada pelo povo Guarani Kaiowá, onde há conflitos desde o dia 14 de julho entres indígenas e fazendeiros.

O conflito na região se agravou após proprietários rurais serem convocados pelo deputado federal, Marcos Pollon (PL), no sábado (20), para acamparem na área revindicada pelos indígenas Guarani Kaiowá, no território Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a ação resultou em um conflito na área de propriedade privada revindicada pelos indígenas, que fica entre duas áreas já ocupadas, denominadas Gwa’aroka e Guyra Kambiy. 

Conforme relatado pelos indígenas ao MPF, durante o fim de semana houve uma tentativa de ocupação de parte da área reivindicada como território tradicional pelos Guarani e Kaiowá. 

Com isso, os proprietários rurais teriam se unido e formado um comboio com várias caminhonetes para realizar a reintegração de posse, portando fogos de artifícios e armas de munições letais e não-letais. Dois indígenas foram feridos, conforme verificado pelo MPF.

Diante desta ocorrência o MPF, na segunda-feira (22), realizou uma reunião entre as partes envolvidas, em Dourados, com o intuito de mediar uma solução para cessar o conflito e as violências.

Porém, a única decisão provisória que foi determinado pelo órgão se trata da permanência do povo Guarani Kaiowá na área de ocupação em um perímetro delimitado a 150 hectares.

Mesmo após a reunião, na noite de segunda-feira, o grupo de fazendeiros voltou a intimidar os indígenas na área revindicada, enfileirando caminhonetes com faróis acessos em direção a comunidade indígena, composta por cerca de 100 famílias.

Segundo o MPF, ficou acordado na reunião entre os presentes que não haveria qualquer movimento ou conflito tanto por parte dos produtores rurais, quanto por parte dos Kaiowá e Guarani, até que haja uma solução consensual entre as partes. 

Uma nova reunião também foi agendada para o dia 29 de julho, na sede do MPF em Dourados, em horário a ser definido. 

Por causa dos problemas relatados na noite de segunda, ontem representantes do MPF e a deputada estadual Gleice Jane (PT) estiveram presentes no local.

De acordo com a deputada Gleice Jane, a situação do conflito segue sem propostas e definições para solucionar o conflito fundiário. 

“A situação segue bastante delicada, viemos nesta terça-feira para ouvir a comunidade indígena, onde nos foi relatado como foi o processo de retirada dos povos indígenas na região, o desejo de retomada da comunidade, e a descrença da política pública e do Estado por conta de promessas não cumpridas”, relatou a deputada nas redes sociais.

Segundo o relatório nacional de Violência contra os Povos Indígenas divulgado pelo Cimi, 43 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul no ano passado, sendo o segundo estado mais violento contra essa população no país.

Conforme o relatório, os conflitos e ataques contra comunidades e retomadas em 2023 ocorreram em diversos territórios, especialmente na região sul do Estado, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá. 

Outras comunidades, como os dos tekoha Kurupi, em Naviraí, Pyelito Kue, em Iguatemi, e Yvu Vera, em Dourados, também foram alvo de ataques de fazendeiros e seguranças privados. 

Ao todo ocorreram 25 conflitos relativos a direitos territoriais em 2023, no Estado, sendo que neste período foram registrados pelo Cimi 16 casos de violência contra comunidades indígenas em MS.

Consta no relatório, além dos conflitos, que o Estado possui o maior índice de encarceramento de indígenas, com 426 presos de cinco etnias diferentes. 

Mato Grosso do Sul também possui, de acordo com o Cimi, o segundo maior registro de suicídios de indígenas do país, com 37 ocorrências que aconteceram no ano passado.

O relatório também reitera que no território sul-mato-grossense existem 149 áreas consideradas como território originário dos indígenas.

Deste quantitativo 114 não há providencia da União referente a identificação, enquanto quatro são identificadas, 10 são declaradas.

Força Nacional e a Polícia Militar estão na área revindicada pelos indígenas para garantir a segurança da região.