Após escândalo, sai licitação para manter ruas sem asfalto

Prefeitura está disposta a pagar até R$ 40,3 milhões pela manutenção das vias. Licitação sai 13 meses depois da eclosão da operação Cascalhos de Areia

Pouco mais de um ano depois da deflagração da operação Cascalhos de Areia, a prefeitura de Campo Grande anunciou nesta sexta-feira (02) abertura de licitação para contratação de empresas que farão a manutenção de ruas e estradas sem asfalto na área urbana e rural do município. O valor máximo que a prefeitura está disposta a desembolsar por ano é de R$ 40.378.761,75.

A previsão é de que as propostas sejam abertas no próximo dia 19 e o pregão foi dividido em seis regiões urbanas (na região central não existem ruas sem asfalto) e o distrito de Anhanduí. O maior deles é o da região do Anhanduizinho, com valor máximo de R$ 8.183.224,95.  A última vez que a prefeitura fez licitação para este fim foi em 2018, quando o prefeito era Marquinhos Trad. 

Depois disso, os  contratos foram renovados por seis anos e em setembro do ano passado foram reajustados em quase 25%. As renovações ocorrem em quase todos os contratos públicos, mas normalmente por cinco anos. 

Atualmente, pelo menos três destas regiões estão nas mãos das empresas controladas pelos empreiteiros André Luiz dos Santos, o André Patrola, e Edcarlos Jesus Silva, ambos alvos da operação Cascalhos de Areia, deflagrada em 15 de junho do ano passado por conta de suspeitas de fraude em contratos que juntos somavam mais de R$ 300 milhões. 

Para a manutenção das ruas da região do Prosa, que está sob os cuidados de André Patrola, a prefeitura está disposta a desembolsar até R$ 7,41 milhões por ano. Isso é 43% acima daquilo que paga hoje, R$ 5,18 milhões. 

No Lagoa, onde a empresa Engenex, de Edcarlos Jesus, faz a manutenção atualmente, o lance máximo pode ser de R$ 5,39 milhões por um período de doze meses. O valor é 25% maior que o contrato atual, de R$ 4,3 milhões. 

Outra região que está sob os cuidados da Engenex é a do Imbirussu, onde o custo anual pode sofrer aumento de até 41%. Hoje, o contrato prevê R$ 2,91 milhões por ano. Agora, o Executivo municipal está disposto a pagar até R$ 4,12 milhões. 

A operação Cascalhos de Areia, do Ministério Público Estadual, foi desencadeada depois de denúncias de servidores municipais indicando que as empresas recebiam os pagamentos mesmo sem fazerem a manutenção das ruas sem asfalto. 

Além disso, as denúncias apontavam que as mesmas empresas também recebiam pela locação de máquinas que nem mesmo tinham. E, como a investigação não evoluiu até agora, as empresas seguem aptas a participarem de novas licitações. 

Para o aluguel de máquinas e caminhões a prefeitura já realizou nova licitação depois da eclosão do escândalo e boa parte dos lotes permaneceu nas mãos dos principais alvos da operação. 

A empresa MS Brasil, oficialmente pertencente a Edcarlos, por exemplo, garantiu contrato anual no valor de R$ 13,4 milhões para aluguel de máquinas. Além disso, em fevereiro deste ano renovou um contrato de R$ 4,6 milhões também para locação de máquinas pesadas. 

Quase dois meses depois de vencer licitação e assinar um novo contrato, de R$ 13,4 milhões anuais, para locação de máquinas para a prefeitura de Campo Grande, a empresa MS Brasil Comércio e Serviços garantiu outro acordo milionário, mas desta vez sem licitação, e vai faturar cerca de R$ 4,6 milhões por ano. 

Oficialmente,  as empresas Engenex e MS Brasil pertencem a Edcarlos Jesus, mas os investigadores do MPE suspeitam que o verdadeiro proprietário seja André Luis dos Santos, o André Patrola.

Além de supostamente ser “laranja” de André Patrola, Edcarlos é genro de Adir Paulino Fernandes, 66 anos, um vendedor de queijos que por sua vez era proprietário de uma série de empresas que também tinham contratos milionários com a prefeitura de Campo Grande e nos últimos anos faturou mais de R$ 220 milhões em prestação de serviços.

Mas, ao contrário do genro, o queijeiro que nem mesmo abria que era um rico empreiteiro parou de firmar contratos com o poder público depois de ter sido preso por posse de arma irregular em junho do ano passado. 

Na operação do Ministério Público foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e tanto endereços ligados a André Patrola quanto a Edcarlos foram alvos da investigação que apura   “possível organização criminosa estabelecida para a prática de crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”, conforme nota publicada pelo MPE em 15 de junho do ano passado. 

A principal suspeita do Ministério Público, conforme denúncia apresentada por servidores municipais, é de que os serviços de manutenção não são realizados e mesmo assim as empresas recebem os pagamentos normalmente.