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Liberdade econômica: quais as políticas para desburocratizar investimentos

abrir empresas e impulsionar o empreendedorismo em Campo Grande?

6 AGO 2024 • POR Michel Constantino • 00h05
MIchel Constantino   Divulgação

Na semana passada eu descrevi seis itens de agenda econômica que nós eleitores deveríamos analisar em relação às propostas dos candidatos a prefeito dos seus respectivos municípios.

Os eleitores têm uma grande responsabilidade neste ano, escolher o(a) administrador(a) do seu município e seus vereadores(as). Essa escolha requer uma análise criteriosa da pessoa que irá definir os rumos da cidade que moramos.

Para avaliar como os(as) candidatos(as) estão se posicionando sobre a agenda de “Liberdade econômica”, ou seja, quais as políticas para desburocratizar investimentos, abrir empresas e impulsionar o empreendedorismo em Campo Grande?

Em um contexto de desafios econômicos e a busca constante por maior eficiência na gestão pública, a implantação de uma política de liberdade econômica surge como uma estratégia fundamental para promover o desenvolvimento sustentável e a prosperidade do município. A seguir, apresentamos uma agenda de ações que um prefeito pode adotar para transformar Campo Grande em um modelo de liberdade econômica no Brasil.

1. Desburocratização e Simplificação de Processos

Objetivo: reduzir a burocracia e simplificar os processos administrativos para facilitar a abertura e operação de empresas.

Ações:

Revisão e simplificação de licenças e alvarás: implementar um sistema de licenciamento digital, reduzindo o tempo e o custo para a obtenção de alvarás.

Portal Único de Serviços: criar um portal digital que reúna todos os serviços oferecidos pela prefeitura, permitindo que empresários e cidadãos realizem procedimentos de forma rápida e eficiente.

Capacitação de Servidores: treinar os funcionários públicos para oferecer um atendimento mais ágil e eficaz, com foco na resolução de problemas.

2. Incentivo ao Empreendedorismo

Objetivo: estimular a criação de novas empresas e apoiar o crescimento das existentes.

Ações:

Programa de Mentoria e Capacitação: estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino para oferecer programas de mentoria e capacitação para empreendedores locais.

Incentivos Fiscais: criar incentivos fiscais temporários para novas empresas, especialmente em setores estratégicos como tecnologia e inovação.

Feiras e Eventos de Negócios: organizar eventos e feiras de negócios para promover networking e a troca de conhecimentos entre empreendedores.

3. Melhoria da Infraestrutura

Objetivo: melhorar a infraestrutura urbana para atrair investimentos e facilitar o funcionamento das empresas.

Ações:

Investimentos em Mobilidade Urbana: desenvolver projetos de melhoria do transporte público e da malha viária, reduzindo custos logísticos para as empresas.

Internet Banda Larga: ampliar o acesso à internet de alta velocidade em toda a cidade, especialmente em áreas comerciais e industriais.

Parques Tecnológicos: criar ou modernizar parques tecnológicos para abrigar startups e empresas de tecnologia, oferecendo infraestrutura adequada e serviços de apoio.

4. Fortalecimento da Segurança Jurídica

Objetivo: garantir um ambiente de negócios previsível e confiável, atraindo investidores e empresas.

Ações:

Revisão de Leis e Regulamentos: atualizar a legislação municipal para torná-la mais transparente e menos onerosa para as empresas.

Parcerias com Instituições Jurídicas: trabalhar em conjunto com o Ministério Público e o Judiciário para agilizar a resolução de conflitos comerciais.

Comitê de Desburocratização: criar um comitê permanente para identificar e eliminar obstáculos burocráticos, composto por representantes do setor público e privado.

5. Promoção da Transparência e Participação Social

Objetivo: assegurar a transparência na gestão pública e incentivar a participação ativa da sociedade civil.

Ações:

Plataformas de Transparência: desenvolver plataformas online que permitam o acompanhamento em tempo real das ações e gastos públicos.

Conselhos de Participação: estabelecer conselhos de participação cidadã para discutir e propor soluções em áreas chave como desenvolvimento econômico e infraestrutura.

Consultas Públicas: realizar consultas públicas para ouvir a opinião dos cidadãos e empresários sobre projetos e políticas públicas.

A implementação dessa agenda de ações pode posicionar Campo Grande como um exemplo de liberdade econômica, atraindo investimentos, fomentando o empreendedorismo e promovendo um ambiente de negócios mais dinâmico e próspero. Ao adotar essas medidas, o(a) prefeito(a) estará criando as bases para um crescimento econômico sustentável e inclusivo, beneficiando toda a população do município.