Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Audrey Gasparini, suspendeu, na tarde desta segunda-feira (5), a reintegração de posse do Sítio José Dias Lima, ocupado por indígenas em Douradina, município localizado a 195 quilômetros de Campo Grande.
O documento, concedido pela 1ª Vara Federal de Dourados, determinava o despejo dos indígenas alocados na propriedade Panambi Lagoa Rica. O prazo de cinco dias para saída pacífica terminaria nesta terça-feira (6).
Confira a íntegra da decisão:
O Sítio José Dias Lima, incluso no Território Indígena Panambi Lagoa Rica, é uma das sete terras retomadas pelos Guarani-Kaiowá.
Em razão disso, diversos conflitos entre indígenas X fazendeiros foram registrados na última semana em Mato Grosso do Sul.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, ruralistas enfrentam indígenas em confronto armado desde quinta-feira (1º). Os conflitos deixaram dezenas de indígenas gravemente feridos.
A ministra dos Povos Indígena, Sônia Guajajara, está em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (6), para tentar mediar um diálogo e acalmar ambas as partes envolvidas. A agenda da ministra é fechada e está sob sigilo.
Nesta segunda-feira (5), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu nota à imprensa sobre a escalada de violência e ataques a comunidades indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
Segundo o MDHC, o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) chegou ao estado de Mato Grosso do Sul, neste domingo (4), para se juntar à equipe coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas na resposta do Governo Federal aos ataques.
“Desde julho, o Ministério dos Direitos Humanos atua em coordenação com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Fundação dos Povos Indígenas (FUNAI), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais Órgãos na Sala de Situação instalada pelo Governo Federal, para prevenir e reprimir os ataques que as comunidades indígenas estão sofrendo nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. O MDHC segue em tratativas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o aprimoramento do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no controle de conflitos, proteção e defesa da vida de pessoas atingidas e respeito aos direitos humanos dos povos indígenas”, informou o MDHC por meio de nota.