A Prefeitura Municipal de Campo Grande realizou a desocupação de famílias da região da Homex, localizada próxima ao Jardim Centro Oeste, na região sul da cidade. A ação, que ocorreu ontem (07) à noite, desalojou e quebrou casas de madeira de alguns moradores que viviam na ocupação.
Segundo a moradora e liderança comunitária da Homex, Alexsandra de Lima Coelho, a Prefeitura teria chegado à área por volta das 21 horas, com representantes da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EHMA) e equipes policiais. Normalmente, quando estas operações são realizadas por determinação judicial, ocorrem exclusivamente no período diurno.
De acordo com a presidente, dentro da comunidade Homex, algumas casas abrigavam mais de uma família. A ocupação destruída pela prefeitura foi uma forma que algumas famílias encontraram de "cada um ter o seu canto".
No entanto, durante a noite, a EHMA chegou ao local com o apoio de policiais e guardas municipais de Campo Grande para demolir as residências consideradas impróprias.
"Eles derrubaram tudo, não deixaram as famílias retirarem nada, foram 'bastante' agressivos com as famílias. Também que se não saíssemos, iam dar tiro de borracha", comentou 'Pequena', apelido por qual Alexsandra é conhecida na comunidade
Ainda segundo Alexsandra, a ação truculenta da prefeitura seria incoerente, já que no final do ano passado, disponibilizou água e luz para outras famílias da região. "Por que algumas famílias podem e o restante não?", disse.
Em vídeo registrado por moradores, é possível observar máquinas 'varrendo' o local e moradores aglomerados próximos a demolição. Ao fundo, um outro morador não identificado exclama "pessoal invadindo terra aqui e as máquinas tão derrubando tudo"
Confira:
Entenda
Em dezembro do ano passado, após oito meses do anúncio do início do processo de regularização fundiária da comunidade da Homex, a ocupação de quase uma década começou a receber melhorias, como a chegada de energia elétrica. A comunidade surgiu após a ocupação de um terreno pertencente à empresa Homex, que posteriormente faliu.
O processo de regularização da área foi encaminhado para a Câmara Municipal de Campo Grande e aprovado em março de 2023. O local é ocupado irregularmente há sete anos, sendo inicialmente uma área particular que a Prefeitura de Campo Grande conseguiu assumir por meio de uma permuta com a empresa Homex, em virtude de débitos existentes.
Em 2023, a prefeitura informou que estava realizando o levantamento topográfico da região, localizando e mapeando as características da superfície da comunidade da Homex, além de detalhar o prazo de pagamento das prestações do terreno regularizado. No entanto, até o momento, a prefeitura não se pronunciou sobre os motivos da desocupação realizada ontem.
Quando procurada pelo Correio do Estado, no ano passado, a Prefeitura de Campo Grande esclareceu que está realizando o levantamento topográfico da região, localizando e mapeando as características da superfície da comunidade da Homex, dando detalhes sobre o prazo de pagamento das prestações do terreno regularizado.
Outro lado
Por meio de nota, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), relatou que foi chamada na noite de quinta-feira (7) para verificar uma tentativa de ocupação irregular.
Conforme a Emha encontraram apenas estacas antigas e não havia sinais de moradores residindo no local. Leia a nota na íntegra:
“A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) informa que, na noite dessa quarta-feira (07), foi acionada para verificar uma tentativa de ocupação irregular em área próxima da comunidade Homex. No local, foram encontradas somente estacas de madeira antigas que estavam recém-montadas, sem a presença de qualquer pessoa no local. Não havia no local qualquer ocupação consolidada ou família morando. Para evitar a consolidação de uma nova ocupação irregular, as estruturas foram imediatamente removidas. É importante ressaltar que a comunidade Homex está passando por um processo de regularização fundiária. Todas as famílias que compõem a comunidade já foram devidamente cadastradas, e os contratos de regularização já começaram a ser entregues. Por fim, a Emha esclarece que tais ações são realizadas conforme as determinações legais e visando promover a ordem pública e a segurança da comunidade”.
** Matéria atualizada (16h12)