Dragagem deixará hidrovia do Paraguai navegável o ano inteiro

Dnit espera começar trabalhos em até 30 dias nos 33 pontos em que a areia terá de ser remanejada no fundo do leito entre Corumbá e Porto Murtinho

Previstos para começar em até 30 dias, os trabalhos de dragagem devem fazer com que o Rio Paraguai passe a ter condições de transporte de cargas inclusive nos períodos de estiagem, conforme previsão feita pela superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

Atualmente, depois que o nível do rio fica abaixo de 1,5 metro na régua de Ladário os comboios com minério já são obrigados descer com cerca de 70% da capacidade da carga. E, depois que fica abaixo de um metro, o transporte de minérios é praticamente todo suspenso. 

Nesta terça-feira (13), o nível do rio em Ladário estava em apenas 19 centímetros, o menor do ano, e com média de 2,2 centímetros de recuo por dia. E, por conta da falta de água (o pico foi de apenas 1,47 metro) o transporte a pleno vapor ficou restrito a cerca de quatro meses em 2024. No ano passado, quando o rio chegou à máxima 4,24 metros, o transporte foi possível durante quase dez meses.  

No ritmo atual de recuo, o nível ficará abaixo de zero antes do fim de agosto. O nível mais baixo que já atingiu foi 61 centímetros abaixo de zero, em 1964. Depois disso, em 2021, 60 centímetros abaixo de zero. Neste ano, existe a possibilidade de superar estes números históricos. 

De acordo com a superintendência regional do DNIT, no chamado Tramo Sul, entre Corumbá e Porto Murtinho, foram identificados “18 passos críticos e 15 passos potencialmente críticos” que necessitam de intervenção.

Em alguns deles as empresas de transporte são obrigadas a desconectar os comboios e passar as 16 chatas uma por uma, o que atrasa as viagens em mais de um dia.

E, ao contrário do que se possa imaginar, a dragagem de manutenção não significa retirada da areia do leito. Segundo o DNIT, “a dragagem de manutenção promove um novo arranjo do leito, retirando sedimentos de um canal natural identificado e depositando-o dentro do próprio rio, em ponto que não traga riscos à navegação”.

Esta metodologia de trabalho, explica a superintendência, “visa não reduzir a altura da lâmina d'água, o que significa que a dragagem de manutenção não interfere no ciclo de transbordamento do rio”. 

Intervenções semelhantes já são feitas no chamado tramo norte, entre Corumbá e Cáceres (MT), “há mais de 20 anos sob licença e acompanhamento anual pelo IBAMA, que emitiu pareceres afirmando que as atividades apresentam baixo impacto ambiental e que estes são provisórios e reversíveis”. 

A estimativa do DNIT é de que os trabalhos emergenciais de dragagem se estendam durante seis meses, mas mesmo depois disso, explicou a superintendência por meio de nota enviada ao Correio do Estado, serão necessários trabalhos permanentes de manutenção do calado. 

Em agosto do ano passado foi anunciada a liberação de R$ 95 milhões, pelo Governo Federal, para estes trabalhos de dragagem. Inicialmente, porém, o Ibama entendia que eram necessários estudos de impacto ambiental para conceder a autorização e por isso os trabalhos não começaram até agora. 

Porém, no dia 31 de julho, durante visita do presidente Lula a Corumbá, o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, informou que estes demorados estudos não eram necessários, uma vez que o Instituto entendeu que não se tratava de dragagem propriamente dita, mas de manutenção de calado da hidrovia que já existe.

Naquela data, segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jaime Verruck, o presidente do Ibama prometeu conceder no dia seguinte as licenças. Porém, conforme o DNIT, até esta segunda-feira (12) as autorizações para o início dos trabalhos não haviam sido concedidas. 

Os principais interessados na dragagem do Rio Paraguai são os exportadores de minério de Corumbá. E, o principal exportador é o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Desde abril de 2022, após desembolso de US$ 1,2 bilhão, os irmãos Batista controlam as minas de minério de ferro e manganês que pertenciam à Vale em Corumbá. 

Por conta da escassez de chuvas desde outubro do ano passado, o rio Paraguai demorou a subir no começo do ano e ficou abaixo de um metro já no final de junho. Por conta disso, os volumes transportados pela hidrovia despencaram quase 50% no primeiro semestre do ano. 

Nos primeiros seis meses do ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) foram transportadas 4,51 milhões de toneladas pelo Rio Paraguai. Em igual período deste ano, o volume caiu para 2,28 milhões de toneladas. 

E ao mesmo tempo em que o DNIT prepara a dragagem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza, durante esta semana, visitas à Argentina e ao Uruguai a fim de discutir com empresas de navegação e órgãos governamentais  o projeto de concessão desta hidrovia, que deve ser privatizada no próximo ano.

O objetivo da ida para a Argentina é apresentar o que está sendo elaborado para o projeto da hidrovia pensando na melhor forma de desenvolvimento do Rio Paraguai, conforme nota publicada pela Antaq nesta segunda-feria (12). 

O comando da Agência também fará visita ao Uruguai  para tentar “entender a visão das empresas de navegação para o desenvolvimento da exploração da hidrovia”, diz a assessoria da Antaq.

Segundo, Eduardo Nery, diretor-geral da agência, “queremos uma hidrovia eficiente do ponto de vista operacional tanto no trecho brasileiro, quanto nos trechos paraguaio e argentino”. 

Conforme a previsão inicial, a cobrança de pedágio será exigida somente sobre o transporte de cargas, deixando livres os chamados barcos-hotéis, que trafegam pela hidrovia levando turistas da pesca.