Entenda em 5 pontos disputa entre Musk e Moraes e o possível fechamento da empresa no Brasil

A rede social X, de propriedade de Elon Musk, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de ameaçar prender seus funcionários, anunciando, por isso, o fechamento de seu escritório no Brasil. O comunicado foi feito pela própria rede X, antiga Twitter, neste sábado (17). A empresa afirmou que encerrará suas operações no país devido às ações do ministro, mas que a rede social permanecerá disponível para os usuários brasileiros.

O STF foi procurado pela reportagem no início da tarde deste sábado (17), mas ainda não se manifestou sobre o caso.

Musk iniciou uma ofensiva pública contra Moraes em abril, após a divulgação do "Twitter Files Brazil", que revelou e-mails trocados entre funcionários da rede social entre 2020 e 2022, discutindo decisões da Justiça brasileira no contexto de investigações sobre a disseminação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral.

Musk passou a criticar Moraes no X, acusando-o de ordenar censura e ameaçando desobedecer decisões judiciais.

1) Musk
A controvérsia começou a ganhar força em 6 de abril, quando Musk questionou, em resposta a uma publicação de Moraes, o motivo de "tanta censura no Brasil". A declaração teve grande repercussão entre apoiadores de Bolsonaro, e Musk indicou que poderia desobedecer ordens judiciais brasileiras, pouco depois de o X ter anunciado o bloqueio de "determinadas contas populares no Brasil" em cumprimento a decisões judiciais. Musk afirmou que estava "removendo todas as restrições" e que "princípios são mais importantes que o lucro", sugerindo que poderia fechar o escritório da empresa no Brasil. No dia seguinte, Musk declarou que Moraes deveria renunciar ou enfrentar um processo de impeachment e prometeu divulgar informações sobre como as solicitações do ministro violavam a legislação brasileira.

2) Inquérito
Após as declarações de Musk, Moraes incluiu o empresário como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Este inquérito investiga desde a tentativa de golpe após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022 até casos como a venda de joias recebidas por Jair Bolsonaro (PL) e a falsificação de cartões de vacina. Moraes também determinou que o X deve obedecer todas as ordens judiciais emitidas pelo STF ou pelo TSE, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil, além de abrir um novo inquérito para investigar as ações de Musk por possíveis crimes de obstrução à Justiça.

3) Twitter Files
O jornalista e ativista Michael Shellenberger, através do "Twitter Files Brazil", criticou Moraes e o Judiciário brasileiro, publicando supostos e-mails de funcionários do Twitter relatando demandas de autoridades brasileiras, incluindo o TSE. Em 2023, Shellenberger organizou um manifesto em defesa da liberdade de expressão e contra o que classificou como censura global, mencionando o STF como exemplo de "criminalização do discurso político".

4) Reações de direita e esquerda
As primeiras reações de Musk em abril inflamaram a base bolsonarista nas redes sociais. Bolsonaro afirmou que Musk havia assumido a luta pela liberdade no Brasil e se tornado um símbolo dessa causa. Parlamentares como Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis (PL-DF) também manifestaram apoio a Musk. Por outro lado, políticos de esquerda e membros do governo Lula criticaram a postura de Musk e defenderam a regulação das redes sociais. O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, declarou que o Brasil "não é a selva da impunidade e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e das big techs". Houve também um movimento entre membros da esquerda para aderir à BlueSky, rede social rival do X, com Lula sendo um dos que se cadastraram na nova plataforma.

5) Fechamento do X no Brasil
Neste sábado (17), o X anunciou que encerrará seu escritório no Brasil, acusando Moraes de ameaçar prender seus funcionários. A rede social, no entanto, permanecerá disponível para os usuários brasileiros. Nesta semana, Moraes decidiu aumentar a multa imposta ao X e sugeriu uma possível responsabilização da plataforma por crime de desobediência. Em 8 de agosto, ele ordenou o bloqueio de sete contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão e já acumula mais de R$ 300 mil em multas. Nos bastidores, há preocupação com os impactos a curto prazo da possível configuração de crime de desobediência. O prazo para o X recorrer da decisão de Moraes termina no início da próxima semana.

Com FolhaPress