A ditadura de Daniel Ortega e Rosario Murillo na Nicarágua realizou um fechamento em massa de 1.500 organizações sem fins lucrativos no país, conforme publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (19). Entre as entidades afetadas está a Nicabrás, a Câmara de Comércio Brasil-Nicarágua, que operava no país desde o início dos anos 2010.
Desde a implementação de uma legislação rigorosa em 2023, que visa controlar as ONGs, o regime de Ortega vem intensificando o cancelamento de organizações. No entanto, esta é a primeira vez que tantas entidades foram encerradas em um único dia.
O Ministério do Interior da Nicarágua justifica a ação alegando que as organizações não cumpriram as regras de prestação de contas estabelecidas pela lei. Como resultado, os bens dessas entidades serão confiscados e incorporados ao Estado. Essa prática tem se tornado cada vez mais comum no país.
A diversidade das organizações afetadas é notável. Entre as entidades canceladas estão grupos religiosos, organizações pró-governo e até associações vinculadas ao histórico partido Frente Sandinista de Libertação Nacional. A Nicabrás, que já estava com suas atividades limitadas, foi uma das entidades encerradas. No final de 2023, o governo brasileiro havia congelado as atividades de sua embaixada em Manágua em resposta à falta de diálogo com o regime de Ortega.
As relações diplomáticas entre Brasil e Nicarágua deterioraram-se ainda mais quando Manágua expulsou o embaixador brasileiro. Brasília retaliou expulsando a diplomata nicaraguense em resposta. A balança comercial entre os dois países é pequena, com exportações brasileiras somando US$ 173 milhões em 2023, enquanto as importações da Nicarágua alcançaram apenas US$ 4,8 milhões.
Entre as organizações canceladas, destaca-se a Associação Amigos de Cuba, que promove propaganda do regime cubano, e um grupo de ex-combatentes sandinistas que lutaram contra a ditadura de Anastasio Somoza. A maioria das entidades, no entanto, tem vínculos religiosos, como a Congregação Israelita da Nicarágua e outros grupos judaicos.
Analistas nicaraguenses, muitos dos quais estão exilados, interpretam o fechamento em massa como resultado de uma crescente desconfiança e centralização do poder nas mãos de Rosario Murillo. Ela tem assumido um papel cada vez mais ativo no regime, como evidenciado pela recente demissão de um dos principais assessores militares de Ortega.
Segundo levantamento do ativista Amaru Ruiz, exilado na Costa Rica, a ditadura já fechou 5.200 ONGs, restando apenas 2.400 no país. O governo nicaraguense já prepara novas medidas para restringir ainda mais o espaço de atuação das organizações restantes, exigindo a aprovação de todos os seus programas pelos ministérios do Interior e das Relações Exteriores. Rosario Murillo descreveu essa ação como uma "aliança" entre as organizações e o Estado.
*Com informações de Folhapress