Burocracia deixa oportunidades de crescimento para trás

Processos burocráticos estão sufocando o mercado imobiliário de Campo Grande

A Campo Grande que o setor da construção civil e habitação deseja também é objetiva e mais simples, conforme sugerido por especialistas de outras áreas ao Correio do Estado. O excesso de burocracia e de processos que poderiam ser simples, mas são tornados complexos, têm travado o crescimento da cidade dentro do previsto no Plano Diretor e, pior, causado um aumento de habitações irregulares, um movimento invisível na cidade.

A constatação é do presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Geraldo Paiva, que percebe uma desordem na execução do regramento urbano da cidade e a perda de oportunidades na área de incorporação, sobretudo de habitações populares, em função de processos burocráticos que confundem preciosismo com rigor.

Isso faz a cidade perder investimentos importantes, até mesmo de programas para os segmentos de baixa e média renda, como o Minha Casa, Minha Vida.

Em meio a essa situação, Paiva faz um alerta importantíssimo: a cidade não está produzindo habitação para um crescimento sustentável. O presidente do Secovi-MS põe o dedo na ferida, ao afirmar que esta questão resulta em várias consequências, como a redução de habitações privadas quitadas e o aumento de imóveis locados.

“A realidade nos mostra que não estamos conseguindo produzir habitação própria e estamos entregando os imóveis para locação”, afirmou Paiva.

A explicação para esse fenômeno, que pode resultar futuramente em grandes problemas habitacionais, está na dificuldade de financiamento bancário e também na lentidão do poder público para liberar projetos e habitações.

O ritmo de produção dos habite-se, os documentos que demonstram que uma residência ou edifício está apto para ser habitado, é menor do que outrora.

“Quando se vai buscar um financiamento, limitam a parcela em 30% da renda do tomador, o que inviabiliza a aquisição de um imóvel próprio”, queixou-se o presidente do Secovi-MS. Já no mercado de aluguel, muitas vezes o valor pago mensalmente pelo locatário ultrapassa metade de sua renda, chegando a 54%, segundo Geraldo Paiva.

Para o presidente do Secovi-MS, a produção em Campo Grande é dificultada pela lentidão do poder público em aprovar projetos.

“Lamentavelmente, falta comunicação entre as secretarias. Uma pede uma coisa, outra pede outra”, reclamou. “Uma secretaria não respeita um documento de uma Guia de Diretriz Urbana [GDU]. Há projetos com cinco listas de pendências, e na quinta lista o servidor está pedindo a mudança de cor da linha do projeto. Para fazer isso, ou é maldade ou é incompetência”.

A burocracia também contribui para o índice de favelamento na cidade. Campo Grande, contudo, há 20 anos havia praticamente extinguido suas favelas, mas a queda no financiamento de habitações populares e a dificuldade de expansão do mercado imobiliário (que não acompanhou a expansão da cidade) contribuíram para trazer o fenômeno de volta.

“Empreendedores do Minha Casa, Minha Vida estão reclamando dos processos. Não conseguem concluir um projeto. Sabe por quê? Porque tem o problema de uma árvore. Gente! Tem banco atrelado nesse projeto, governos mudam, a política habitacional federal muda. Um projeto desses leva quatro anos para ser aprovado”, relatou o presidente do Secovi-MS.

O presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul (Creci-MS), Eli Rodrigues, também deseja uma Campo Grande sem burocracia para o setor.

“Quando a pessoa começa a enfrentar a burocracia para investir nesse setor, ela pensa em desistir. Quem for aportar seu dinheiro, precisa que a resolução seja rápida”, explicou.

“Sofremos, por exemplo, quando tratamos das questões de venda. Lamentavelmente, no mercado imobiliário, não se tem mais a paixão que muitos têm para comprar um carro. Um dos motivos é a burocracia e o alto custo associado a ela. Precisamos de facilidade para resolver essas questões, sem depender de favores políticos”, ressaltou.