STJ volta atrás e suspende decisão de soltar megatraficante da fronteira de MS

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca atendeu pedido do MPF, que alegava perigo de fuga de Antonio Joaquim da Mota

Quatorze dias depois de conceder o relaxamento da prisão do pecuarista Antonio Joaquim da Mota, que é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos maiores narcotraficantes da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão que concedia a liberdade.

O novo entendimento foi possível através de agrevo regimental ingressado pelo MPF no dia 20 deste mês, cinco dias depois do ministro Reynaldo Soares da Fonseca ter atendido a defesa de Tonho, como é conhecido o patriarca do clã Mota, família envolvida com o tráfico de cocaína  na fronteira desde 1970.

Segundo nota do STJ, no recurso contrário à decisão o MPF sustentou que havia risco de fuga do acusado, além de que “a gravidade dos crimes atribuídos a ele e a robustez das provas reunidas durante as investigações evidenciavam a urgência da decretação da prisão preventiva, que não poderia esperar a realização de um contraditório prévio”.

A decisão foi tomada ontem pelo mesmo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. “Diante desses argumentos, o ministro decidiu suspender o cumprimento da ordem concedida anteriormente, até o julgamento definitivo do recurso do MPF”, continou a nota do STJ.

No dia 15 de agosto deste ano o ministro Fonseca atendeu um  habeas corpus ingressado pela defesa de Tonho, que alegava, entre outras coisas, que não havia sido ouvido no processo que gerou a prisão preventiva do acusado. 

Conforme o ministro, apesar de não decidir sobre o habeas corpus, ele havia concedido o relaxamento da prisão de Tonho porque, segundo o seu primeiro entendimento, ele constatou que a defesa não foi intimada para apresentar “contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra decisão do magistrado de origem que indeferiu o pedido de prisão do paciente”.

“A Corte Regional não declinou qualquer motivação, no sentido da urgência ou do perigo da ineficácia da medida, que pudesse justificar a supressão das contrarrazões defensivas. [...] Pelo exposto, concedo a ordem de ofício para anular o julgamento do recurso em sentido estrito, com o consequente relaxamento da prisão preventiva”, havia determinou o ministro, no dia 15.

Antonio Joaquim da Mota,  conhecido como Tonho, foi preso em fevereiro deste ano, em operação da Polícia Federal em Ponta Porã. 

Por ser considerado um dos principais chefes de organização criminosa responsável por controlar o tráfico internacional de drogas na fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai, foi transferido no mesmo dia, com o helicóptero da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para a Penitenciária Federal de Campo Grande.

Segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o traficante também tinha ligação com outras organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), e, ainda, com o doleiro Dario Messer, condenado em 2022 a 13 anos de prisão, por lavagem de dinheiro.

Ele seria o dono de fazendas no Brasil e no Paraguai, principalmente na região de Pedro Juan Caballero, onde criaria entre 3 mil e 6 mil cabeças de gado. Essas propriedades seriam usadas também para facilitar a entrada de cocaína no País.

As histórias envolvendo o clã Mota, porém, começaram bem antes de Tonho, com o pai dele, Joaquim Francisco da Mota, que, em 1960, mudou-se da Bahia para a fronteira de Mato Grosso do Sul (ainda Mato Grosso naquela época) com o Paraguai.

Na fronteira, o avô de Motinha teria iniciado a longa lista de atividades ilícitas da família, na década seguinte, com o contrabando de café. 

Mais tarde, teria entrado para o tráfico de drogas, ao lado de outros grandes nomes da região, com Fahd Jamil. Só mais tarde é que Tonho tomou conta dos negócios, que agora divide com o filho, Antonio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, conhecido como Motinha ou Dom, apelido que ganhou por causa do personagem Don Corleone do filme “O Poderoso Chefão”.

Até 2019, Antonio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, de 31 anos, não tinha grande envolvimento com a Justiça.
Porém, o que investigações da PF apontam é que ele figura como um dos grandes traficantes de Ponta Porã e que chegou a contratar serviços de um grupo paramilitar com experiência de atuação em conflitos internacionais para garantir a sua segurança, conforme matéria do Correio do Estado publicada em julho do ano passado. 

Ao contrário do pai, que foi preso neste ano, Motinha foi alvo de uma megaoperação da Polícia Federal em junho de 2023 (Magnus Dominus – Todo-poderoso, em latim), porém conseguiu fugir de helicóptero um dia antes da ação e segue foragido até hoje.

Depois disso ele já teve outros mandados de prisão expedidos, mas a PF ainda não identificou sua localização para conseguir cumpri-los.

Além de Antonio Joaquim da Mota e do filho Motinha, as mulheres do clã Mota também são investigadas. A esposa de Tonho, Cezy Mota, e sua filha, Cecyzinha Mota, também enfrentam investigação no Brasil por lavagem de dinheiro. Em 2019, a família foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que prendeu Tonho e Cezy por conta de armamento encontrado na casa onde viviam.

Na época, foram encontrados na residência deles dois revólveres calibre 357, um revólver calibre 32 e uma pistola calibre 380, além de mais de uma centena de munições escondidas. O casal chegou a ficar preso por posse ilegal de armas, mas foi solto após o pagamento de fiança. 

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