Após o rompimento da barragem do Nasa Park, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) publicou na sexta-feira (30) no Diário Oficial um comunicado indicando três barragens classificadas como de alto risco em Campo Grande.
O órgão avaliou as barragens de acordo com as leis (art. 7º da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010) e a Resolução Semagro nº 757, de 3 de agosto de 2021.
Com base nessas leis e nas informações fornecidas pelos responsáveis, o Imasul classificou as barragens em dois fatores, conforme a categoria de risco que indica a possibilidade do rompimento, assim como aspectos que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente ou desastre. Neste quesito, apenas uma barragem está na categoria de baixo risco.
A classificação do Dano Potencial Associado é trata do potencial de perda de vidas e nos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de uma possível ruptura da barragem.
Entenda
A classificação está dividida em três níveis, sendo alto, médio ou baixo para duas categorias.
- Categoria de Risco: refere-se a possibilidade de um eventual rompimento da barragem;
- Dano Potencial Associado: Referente ao estrago que o possível rompimento da barragem pode causar.
Barragens
Entre as barragens apontadas com "Dano Potencial Associado", ou seja, aquelas que têm potencial para causar perdas de vidas humanas, constam:
- Córrego Bandeira
- Córrego Pontal
- Córrego Lageado
O Córrego Bandeira, especificamente a barragem do Lago do Amor, que é de responsabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, é destacada tanto na classificação de categoria de risco associado quanto de dano potencial, ambos como altos.
A Barragem Atlântico, do Córrego Pontal, localizada na saída de Três Lagoas, é gerida pela Incorporadora Atlântico S/S LTDA - ME, e apresenta uma situação similar (categoria de risco associaso e dano potencial: alto).
A terceira barragem é a do Córrego Lageado, de responsabilidade da empresa Águas Guariroba. Diferentemente das outras duas, a categoria de risco associado desta barragem é indicada como baixa, enquanto o dano potencial associado está classificado como alto.
A Águas Guariroba por meio de nota informou que suas barragens passam por constante vistorias.
E que embora a do Lageado tenha recebido a classificação de alto risco para dano potencial, isto é, o tamanho do impacto que ela pode desempenhar, a outra categoria que imputa risco de rompimento foi apontada como baixo.
Leia a nota na íntegra:
"Águas Guariroba informa que suas barragens de captação de água, localizadas nos córregos Guariroba e Lageado, são vistoriadas diariamente, por meio de um controle rigoroso.
A concessionária possui um Plano de Segurança de Barragem, que estabelece um monitoramento e ações específicas para as construções, além de uma empresa contratada para conservação dos locais com visitas diárias.
É importante ressaltar que o comunicado emitido pelo Imasul, nesta sexta-feira (30), classifica como alto o “Dano Potencial Associado à barragem”, ou seja, os danos que ela poderia causar na ocorrência de um rompimento.
Porém, o mesmo relatório mostra que a barragem tem categoria de risco BAIXO, ou seja, está em condições seguras.
A Águas Guariroba reforça ainda o compromisso por meio de um Comitê Interno de Segurança das Barragens, que se reúne mensalmente entre colaboradores de diversos setores da concessionária. Todas as informações são constantemente compartilhadas com o poder público."
Responsabilidade e classificação
Na publicação do Diário Oficial, o Imasul informou que pode reavaliar a classificação das barragens, seja por iniciativa própria ou a pedido do proprietário, sempre com a devida justificativa.
"Mesmo que a barragem não esteja submetida à Lei Nacional de Segurança de Barragens, o empreendedor é responsável por sua segurança, devendo zelar pela manutenção e operação para reduzir a possibilidade de acidentes e suas consequências”, afirma o comunicado do Imasul.